ATENTADO À SOBERANIA

Polícia invade embaixada da Venezuela em Washington e prende ativistas

Chanceler venezuelano condenou a atitude e afirmou que os EUA descumpriram "obrigações da Convenção de Viena"

|
Chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA "descumprem suas obrigações da Conv
Chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA "descumprem suas obrigações da Conv - Foto: Mandel Ngan/AFP

A polícia de Washington invadiu nesta quinta-feira (16) a embaixada da Venezuela nos EUA e prendeu quatro dos ativistas que estavam ocupando o edifício para impedir que o enviado do deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente venezuelano, assumisse o posto de embaixador. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que "o governo de Donald Trump violou o prédio da embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Washington e é responsável, à luz do direito internacional, de uma grave violação não só legal, senão moral".

Maduro ainda disse que o ataque contra a embaixada é "verdadeiramente um disparate e o mundo tem que tomar providências sobre a violação da Convenção de Viena, do direito internacional de inviolabilidade e imunidade absoluta do espaço das embaixadas".

A polícia local já havia invadido por alguns minutos a embaixada na última segunda-feira (13) para entregar uma notificação judicial exigindo que os manifestantes deixassem o edifício. Já na terça-feira (14), as forças policiais alertaram os ativistas dizendo que deveriam deixar o prédio "imediatamente" e que "qualquer pessoas que se recusasse estaria [cometendo crime de] invasão e violando as leis federais do Distrito de Columbia".

Pelo Twitter, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA "descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e violam os direitos humanos dos ativistas que tem protegido nossa embaixada com nossa autorização".

O ministro das Relações Exteriores se refere ao artigo 22 da Convenção de Viena que prevê que locais de missão diplomática não podem receber agentes de segurança locais sem autorização do Estado em questão.

Arreaza ainda disse que "a moral" dos ativistas é "mais poderosa que a força repressiva" da polícia e que Caracas aguarda para avaliar suas respostas baseadas no direito internacional.

Em sua conta no Twitter, Vecchio comemorou a invasão da embaixada e a prisão dos ativistas. "Hoje, com o inestimável apoio de nossa valente e comprometida diáspora e das autoridades dos EUA, grande aliado nesta causa humanitárias e de liberdade, cumprimos [dever] com a Venezuela", disse.

O enviado de Guaidó ainda afirmou que "a usurpação acabou" e prometeu que a "próxima liberação é na Venezuela".

Ocupação

Pela manhã, uma das fundadoras do movimento Code Pink, Medea Benjamin, que estava dentro do prédio da embaixada, denunciou a entrada da polícia na embaixada.

"A polícia invade a embaixada da Venezuela para prender ilegalmente o Coletivo de Proteção de Embaixadas violando a Convenção de Viena; rompendo o Direito Internacional", disse a ativista pelo Twitter.

Benjamin ainda havia divulgado a prisão de quatro ativistas do movimento, informação que foi confirmada pelo jornal norte-americano Washington Post. Segundo o periódico os ativistas David Paul, Kevin Zeese, Margaret Flowers e Adrienne Pine, membros do Code Pink, foram tirados à força da embaixada.

A advogada do movimento CodePink, Mara Verheyden Hilliard, afirmou que os ativistas presos são acusados de "interferência de certa função protetiva", o que, de acordo com o Código Penal norte-americano, caracteriza "qualquer pessoa que sabidamente e voluntariamente obstrui, resiste ou interfere [...] na realização de funções protetivas".

Ainda segundo a advogada, "o fato de Departamento de Estado [dos EUA] ter invadido uma missão diplomática protegida para prender ativistas pela paz terá repercussões mundiais".

A ocupação se iniciou para impedir que Carlos Vecchio, apontado pelo deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela, assumisse o cargo de embaixador do país nos EUA.

Desde que se iniciaram as manifestações na embaixada, grupos a favor de Guaidó, se concentraram do lado de fora do edifício e chegaram a protagonizar atos violentos para impedir o abastecimento de comida no prédio.

As autoridades norte-americanas já cortaram a energia e a água da embaixada, que estava vazia desde que o governo de Nicolás Maduro rompeu relações com Washington, no dia 23 de janeiro, após Guaidó se autoproclamar presidente.

"Terceiro Estado"

Na última quarta-feira, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, propôs às Nações Unidas nesta quarta-feira (16) a participação de um terceiro Estado para proteger a embaixada venezuelana em Washington.

O diplomata ainda explicou que o Estado protetor assumiria a embaixada venezuelana em Washington com a responsabilidade de cuidar da delegação diplomática, bens e arquivos.

Edição: Opera Mundi