Coluna

O pacto é nos gabinetes, mas o jogo é na rua

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01 de Junho de 2019 às 08:00
Ato desta quinta (30), em São Paulo. Semana começou com as manifestações bolsonaristas e terminou com os protestos em defesa da educação / Mídia Ninja
Próximo round da briga nas ruas é a greve geral convocada para o dia 14 de junho

A semana começou com as manifestações bolsonaristas e terminou com os protestos em defesa da educação. Entre uma e outra, tivemos um pacto que não decolou, enquanto a economia brasileira amarga resultados cada vez piores. Num ano em que cada semana nos reservava uma tragédia, nesta foram as 55 mortes num presídio do Amazonas.

Um grande acordo nacional? Talvez menores que o esperado, mas de forma alguma irrelevantes. As duas manifestações desta semana - a bolsonarista e em defesa da educação - mostraram que o jogo está indo para outro nível, fora das paredes dos gabinetes. Começando pelos atos de domingo: eles não foram nem fracassados nem estrondosos, mas o que importou foi a narrativa. A grande imprensa ajudou a dar uma demão democrática nos atos que originalmente miravam contra o Congresso e o STF, mas aos poucos foram sendo "corrigidos" para manifestações "a favor das reformas". "As TVs, sites e jornais visam o deputado Rodrigo Maia. Mandam-lhe um recado quase explícito: é preciso passar por cima dos ritos e aprovar logo a contrarreforma da Previdência", escreve Antônio Martins no site Outras Palavras. Ou, como aponta Luís Nassif, no imediatismo de apoiar a reforma da Previdência emissoras como a GloboNews ignoraram o risco de endossar um governo que está desmontando o país. Exagero? Fiquemos em apenas um exemplo de um analista político que, durante a eleição, se esforçou enormemente para normalizar Bolsonaro: "a reforma da Previdência tem, hoje, um amplo apoio na sociedade", delirou Fernando Schuller durante a semana.

Há uma outra chave de leitura sobre os protestos verde-amarelos: para o jornalista Alon Feuerwerker, os protestos mostraram que há uma disputa dentro do bloco que elegeu Bolsonaro. O que não exatamente uma grande novidade, tendo em vista as brigas entre parlamentares eleitos na esteira do bolsonarismo e a situação de movimentos como o MBL, hoje vistos como traidores pela direita mais radicalizada. A notícia boa para Bolsonaro é que ele mostrou que o bolsonarismo puro ainda consegue colocar gente na rua. "O resumo do dia 26 é que o governo apostou alto e mostrou que tem militância", como afirma José Roberto de Toledo. Seria, na visão de alguns analistas, a consolidação do bolsonarismo como um fenômeno político.

Aproveitando que os protestos não foram um fracasso, Bolsonaro convocou os presidentes do legislativo e do judiciário para encenar um Grande Acordo Nacional de fazer inveja a Romero Jucá. Na pauta, é claro, a reforma da Previdência. Na vida real, além da desconfiança mútua entre os participantes da foto, há pouca efetividade no encontro. Nem Toffoli pode falar por todo o Judiciário, nem os presidentes das Casas controlam os votos dos seus pares. No máximo, fica algum pacto de não-agressão. Mas Toffoli não cabe em si: parece ter sido o único que realmente acreditou no pacto. Depois do encontro, não apenas indicou que deve retirar da pauta a ação que pede a descriminalização do porte de drogas, cujo julgamento estava marcado para a próxima quarta (5), como se prestou ao papel de coadjuvante sorridente ao lado de Bolsonaro. Sabe-se lá por quê o presidente do STF estava num encontro com a bancada feminina do PSL. Bolsonaro agradeceu por Toffoli estar "ao lado do que é certo", enquanto setores do judiciário se preocupam com os efeitos do deslumbramento para a independência dos poderes.

Tem jogo na rua. As manifestações desta quinta (30/05) talvez tenham sido um pouco menores do que 15 dias atrás, mas um milhão de pessoas protestaram em 208 cidades não é algo que se ignore. Os protestos demonstram uma alta capilaridade, que combinado com os maus resultados da economia, são suficiente para fazer o governo perder o sono. Parte da mídia reclamou que outras bandeiras, como a reforma da previdência, foram içadas além da educação. Mas segundo Helena Chagas, aí é que está a nitroglicerina, já que a educação está abrindo alas para outras reivindicações: "vai ficando claro o clima de insatisfação com o governo (…) Do ponto de vista de um governo que perde aceleradamente a popularidade, tende a piorar se não forem atacadas as causas de insatisfação". Para o cientista político Marco Teixeira (FGV), o governo entra numa saia justa: se recuar nos cortes da educação, demonstra fraqueza; sem recuar, não consegue construir diálogos e só resta endurecer o discurso e a postura. No caso, a posição do MEC de perseguir professores e estudantes que participassem dos atos foi um tiro no pé: além da possibilidade de investigação pela PGR e da Câmara dos Deputados, ex-ministros da Educação preparam um manifesto em defesa da educação. A postura descontrolada do Ministro da Educação já rendeu, nesta semana, um processo no MPF pelas declarações ofensivas aos estudantes e professores. Abraham Weintraub ainda cometeu uma nota oficial em que tenta proibir professores e até pais de alunos de divulgarem as manifestações, o que vai lhe render processinhos por violar a Constituição, mas também mostra que o governo resolveu adotar o programa do Escola Sem Partido mesmo sem aprovação no Congresso ou no STF. Vamos lembrar que no começo da semana a AGU pediu que o STF autorize realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. O caso está com a ministra Cármen Lúcia. A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela PGR. O advogado-geral da União, André Mendonça, disse a iniciativa visa coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos. Deve ser o mesmo viés ideológico que Osmar Terra, ministro da Cidadania, viu em um estudo da Fiocruz que contraria sua cruzada pela guerra às drogas.

Mas agora vem aí o próximo round desta briga nas ruas: a convocação da greve geral para o dia 14 de junho.

RADAR

Falta combinar com os russos. Não basta ao bolsonarismo mobilizar pelas redes sociais para ter força. Para sobreviver, dependem de bons resultados na economia. Assim como a parte menos ideologizada do bolsonarismo parece estar se desprendendo, também o mercado financeiro vive o seu momento de desilusão. Pesquisa da XP Investimentos mostra que 43% de agentes do mercado financeiro consideram o governo como ruim ou péssimo, na pesquisa anterior eram 24%. Os que consideram regular também diminuíram de 48 para 43%, enquanto 14% ainda avaliam como bom. Não é à toa: o PIB no governo Bolsonaro caiu 0,2% com retração da indústria e da agricultura e o país está bem próximo de uma recessão técnica. E tanto o mercado quanto o Banco Central reduziram mais uma vez a projeção de crescimento. Sem confiança, nada de investimento. A Formação Bruta de Capital Fixo, que indica o nível de investimento, caiu 1,7% em relação ao último trimestre de 2018, segundo o IBGE. No jornal O Globo, José Casado diz que enquanto caça o fantasma do comunismo, em cinco meses, o governo teve apenas uma iniciativa para geração de empregos: na indústria de armas.

Bateu no teto. Se a iniciativa privada não pretende investir, a lógica diz que o Estado deveria sair em socorro da economia. Entretanto, além da ausência de propostas efetivas, o Estado brasileiro pode entrar em paralisia muito em breve, como já avisamos aqui. Um dos motivos é a chamada Regra de Ouro, que impede que o governo aumente sua dívida para pagar despesas correntes, como folha de salários e serviços como luz e telefone de órgãos públicos. Em março, o governo enviou ao Legislativo um projeto de lei que pede autorização para emissão de títulos da dívida para pagamento destas despesas no valor de R$ 248,9 bilhões, o que não é permitido pela regra de ouro. O projeto precisaria será provado em sessão conjunta do Congresso até junho, se "não a gente nem prossegue" como disse Paulo Guedes. Na iminência do desastre, duas emendas constitucionais do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) podem ganhar velocidade no Congresso: uma impede que o presidente seja punido por crime de responsabilidade caso descumpra a regra de ouro e outra permite a demissão de servidores públicos para que a regra seja cumprida.

Glifosato. Termina na próxima quinta (6) o prazo para envio de contribuições à consulta pública da Anvisa que trata da manutenção do glifosato em produtos agrotóxicos no país e das medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica. Veja no Brasil de Fato como participar.

Código Florestal. Anistia para o desmatamento ilegal e desobrigação de reflorestar. A bancada ruralista deu um presentão, nesta semana, para os desmatadores com a aprovação da MP de flexibilização do Código Florestal. O provável resultado: a perda de mais de cinco milhões de hectares de mata nativa que não serão recuperados. Por sorte, depois da aprovação na Câmara, o presidente do Senado resolveu não votar a MP a toque de caixa e a medida deve expirar. O governo porém quer reeditá-la - incluindo na nova versão todos os penduricalhos da bancada ruralista. Falando nisso, um amplo estudos de cientistas de diversas partes do mundo analisou todos os atos governamentais que resultaram em redução de metragem, diminuição de restrições ou extinções de áreas de proteção ambiental em todo o mundo de 1892 a 2018. O resultado: há uma tendência mundial de retrocessos ambientais, acentuada nas últimas duas décadas. E tal movimento é liderado por Estados Unidos e Brasil.

ANAIS DA NOVA ERA

A Nova Política. O pessoal que foi às ruas em defesa de Bolsonaro e contra o Centrão provavelmente não saiba, mas o governo da Nova Política está oferecendo R$ 10 milhões em emendas para cada deputado do bloco do Congresso que votar a favor da reforma da previdência. Para os líderes partidários que conseguirem trazer os votos da sua bancada, o valor oferecido é de R$ 80 milhões.

Por todos os lados. Difícil encostar neste governo e não acertar em um miliciano. Nesta semana, a PM do Distrito Federal prendeu sete policiais acusados de formarem uma milícia e cometer crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. Eis que entre os presos, está o 1º sargento João Batista Firmo Ferreira, tio da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A família de Michelle mora justamente na região do Sol Nascente, em Ceilândia, território de atuação da milícia. A propósito, a Estação Ecológica de Tamoios, alvo de ataques de Bolsonaro desde que foi multado por pesca ilegal, além de ameaçada de ter seu status de reserva extinto, também é área de atuação de, vejam só, uma milícia que cobra taxa de serviços e viabiliza a pesca ilegal.

Como é que é? Bolsonaro recebeu o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins,acompanhado de seu primogênito Flávio Bolsonaro. A assessoria de imprensa do governo informou que se tratou da entrega de convite para o Fórum Nacional das Corregedorias, mas ninguém explicou a presença do senador investigado. Nesta semana, também foi noticiado que Bolsonaro teria uma reunião com o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, novo presidente do TRF-4. Virou passeio.

VOCÊ VIU?

Manaus. Uma disputa interna da facção Família do Norte (FDN) está por trás das 55 mortes ocorridas em presídios de Manaus entre o domingo (26) e a segunda-feira (27). O racha opõe dois líderes históricos da facção, ambos mantidos em presídios federais longe do Amazonas. O Brasil de Fato mostrou que as unidades prisionais onde ocorreram as mortessão administradas pela Umannizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, empresa privada que recebeu R$ 836 milhões nos últimos quatro anos. Relatórios confidenciais da ONU alertaram as autoridades brasileiras em 2015 sobre os riscos que detentos corriam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Por dois anos, o governo brasileiro impediu que o informe fosse tornado público. O ministro Sérgio Moro, que há poucos dias dizia que a redução no número de homicídios no Brasil podia ter relação com a mudança de governo, sobre o caso de Manaus disse que o governo teve pouco tempo para implementar medida para barrar a violência dentro dos presídios.

Saneamento. A oposição conseguiu impedir que a MP 868, que permitiria a privatização dos serviços de saneamento em todo país, fosse votada e, portanto, deverá perder a validade no próximo dia 3. A MP proibia os municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento na opção de dispensa de licitação e estimulava a privatização, com regras de contratação por blocos regionais. A derrota frustrou não só o governo, mas também governadores como João Dória, que contava com a MP para encerrar o contrato de São Paulo com a Sabesp.

Meio Ambiente. Eis que o Ministério do Meio Ambiente instituiu uma nova tática para as operações contra o desmatamento na Amazônia: avisar os desmatadores com antecedência. Ainda na sexta (24), o Ibama comunicou que fará operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo na região sudoeste do Pará. Até o ano passado, estas informações eram mantidas em sigilo. Enquanto isso, o ministro Ricardo Salles flerta com o risco de perder o dinheiro de Alemanha e Noruega no Fundo Amazônia, após indicar que pretende usar os recursos para indenizar desapropriações de terra e reduzir o número de cadeiras no conselho do fundo, aumentando a participação do governo. Embaixadores dos dois países, os principais financiadores do fundo, teriam ficado descontentes com as mudanças anunciadas sem prévia comunicação. Uma reunião foi realizada na segunda-feira (27) em Brasília. O fundo tem R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo BNDES para projetos de preservação. A mudança no destino dos recursos prejudicaria dezenas de projetos no Acre, para ficarmos em um exemplo.

Violência de Estado. Justiça do Rio absolveu cinco policiais militares acusados de terem matado um jovem no Morro da Providência e flagrados, em vídeo, alterando a cena do crime. Nas imagens, um dos PMs aparece colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, já ferido e caído no chão, e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto.

Menos Médicos. De retrocesso em retrocesso, alguns já até parecem distantes. Um dos primeiros estragos do governo, antes mesmo da posse, foi provocar a saída dos médicos cubanos do Mais Médicos. Muitos discursos patrióticos depois, o saldo são 42% das cidades do programa com vagas não preenchidas. Um total de 2.853 cidades. O mapa do déficit demonstra que 80% da demanda são justamente nos municípios onde atuavam os profissionais estrangeiros, em especial no nordeste e sudeste. Em 139 cidades, a situação é mais grave:nenhuma vaga foi ocupada. Um terço desses municípios é classificado pelo governo como vulnerável ou de extrema pobreza e mais de 60% também estão no Nordeste.

Lula. A juíza federal Gabriela Hardt atendeu o pedido do empresário Fernando Bittar e, após parecer favorável dos procuradores da Lava Jato, autorizou a venda do famoso sítio de Atibaia (SP), pivô do processo que levou à condenação de Lula. A juíza decidiu ainda que uma diferença obtida entre a venda do imóvel e a reparação prevista em condenação seja revertida ao proprietário do sítio, o que torna a situação um tanto quanto confusa: o sítio não era do Lula?

BOA LEITURA

A próxima tragédia. A Piauí foi à Barão dos Cocais (MG) testemunhar o cotidiano de uma cidade ameaçada pelo rompimento de outra barragem da Vale no estado. "Só teremos paz quando a Vale secar a água e retirar o rejeito. Para isso, coloque dois, três anos", diz o prefeito. A reportagem discute mais uma vez a dependência dos municípios do modelo de mineração e a incerteza que toma conta sobre o futuro da cidade.

Transição à ditadura. O professor da UnB Luis Felipe Miguel faz uma análise da assinatura do "pacto" entre os poderes da República. Para o professor, o ato é uma resposta às ruas, mas às ruas do dia 26. "Elas deram a dimensão da força de Bolsonaro: nem tão forte que possa se impor sobre todos, nem tão fraco que possa ser posto de escanteio", escreve, ressaltando que o programa comum da coalizão conservadora aponta para uma transição à ditadura. O campo democrático, provoca, é quase um espectador da bateção de cabeça do governo. "Não é possível aceitar que o único obstáculo ao retrocesso seja a incapacidade de ação unida da coalizão golpista", afirma.

Política fiscal. "Chegou a hora de mudar de estratégia fiscal e o Congresso tem papel importante na construção da solução. Como disse Lula em 2017, não devemos esperar que os economistas resolvam o problema sozinhos. A solução passa pela política, pela construção de um consenso que flexibilize a política fiscal no curto prazo e promova reformas estruturais do orçamento no médio prazo". Artigo de Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, para o Le Monde Diplomatique Brasil.

Machismo e extrema-direita. Na linha de artigos para entender a extrema-direita em ascensão no Brasil e no mundo, a pesquisadora Rosana Pinheiro-Machado disseca o pensamento do escritor norte-americano Jack Donovan, responsável pela radicalização da misoginia na extrema direita. "Nos últimos anos, o Brasil tem legitimado e mobilizado a misoginia, outrora dispersa e envergonhada. Donovan é, na verdade, uma caricatura de uma moral masculina que está por toda a parte: do Palácio do Planalto ao homem comum que se sente autorizado a matar uma mulher-propriedade", escreve.

Mulheres e uberização. São quase quatro milhões de brasileiros trabalhando para empresas de aplicativos de serviços. Se a uberização do trabalho desperta discussões, principalmente pela insegurança trazida pela informalidade, o recorte de gênero dentro dela ainda é assunto pouco pautado, como mostra reportagem da agência Pública.

Policiais antifascismo. Não é necessariamente para concordar, mas para conhecer antes de mais nada. A revista Época entrevista o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alexandre Felix Campos, do movimento Policiais Antifascismo. Campos fala sobre o movimento e faz críticas ao discurso da esquerda sobre segurança. "Eles abrem mão da grande preocupação do cidadão, que é a violência", diz.

Futebol. No dia 26 de maio, o Fantástico veiculou reportagem sobre irregularidades cometidas pela atual gestão do Cruzeiro. O caso é uma ótima oportunidade para discutir a importância da democratização dos clubes no Brasil, avalia o pesquisador Irlan Simões.

Em vez do presídio, a universidade. Impactante relato de um jovem da periferia de Porto Alegre que conseguiu entrar na UFRGS: "A universidade produziu transformações enormes em mim, o primeiro membro de minha família a entrar na universidade. Temos o direito de estar neste lugar. Para pessoas como eu – negro, de periferia, órfão, criado por avós camelôs –, é a única chance."

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Edição: Brasil de Fato