Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Justiça

Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a semiaberto

Parecer argumenta que o petista já cumpriu tempo suficiente de pena; defesa alerta que não abrirá mão da absolvição

04.jun.2019 às 19h42
São Paulo (SP)
Redação
Ex-presidente Lula durante entrevista para Folha de S. Paulo e para El País na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR)

Ex-presidente Lula durante entrevista para Folha de S. Paulo e para El País na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) - AFP photo/ El pais/ Isablea Lanave

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (4) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cumpriu pena para progredir para o regime semiaberto. Nesta modalidade, o condenado tem o direito de deixar a prisão para trabalhar e fazer outras atividades sem vigilância durante o dia, com restrições apenas no período noturno.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) pelo caso do chamado “triplex do Guarujá”.

Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente teve sua pena aumentada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para 12 anos e 1 mês. O STJ, em maio deste ano, no entanto, analisou um novo recurso da defesa e diminuiu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Com a redução, e como Lula já cumpriu mais de um ano de pena, ele já tem o direito de progredir ao regime semiaberto. 

“Assim, data máxima vênia, (a subprocuradora opina) pela complementação do julgado, para que – após procedida detração no âmbito do STJ (tempo que pode ser reduzido), seja fixado o regime semiaberto”, argumentou a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre no parecer enviado ao STJ.

Ainda não há, no entanto, previsão de quando a Corte analisará o pedido.

Defesa

Logo após a decisão do STJ que reduziu a pena de Lula, a defesa do petista apresentou um pedido para que seja concedido ao ex-presidente o regime aberto.

Ao fazer o pedido, no entanto, a defesa de Lula não abriu mão de pleitear a nulidade do processo e a absolvição do ex-presidente. Os advogados já informaram, por mais de uma vez, que o foco da defesa é fazer com que a Justiça reconheça a inocência do petista.

“Não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena”, escreveram os advogados.

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida”, completou a defesa.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, Lula também havia dito que não abriria mão de defender sua inocência. "Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam 'Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair'. Obviamente, quando os meus advogados disserem ´Lula, você pode sair´, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência", afirmou ao jornalista.

Confira na íntegra a nota assinada por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, após a divulgação do parecer do MPF:

"O resultado esperado pela defesa do ex-Presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime. No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela Subprocuradora Geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto".

Editado por: Aline Carrijo
Tags: lulaprisaoradioagência
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

INTERNACIONALISMO

Ativistas palestinas participam de encontro no Recife, nesta quinta-feira (3)

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Campanha do PT por taxação dos mais ricos mira Congresso, que ‘fala em corte, mas aumenta seus gastos’, diz cientista político

MOVIMENTO CAMPONÊS

Combate à fome no Haiti: centro agroecológico forma agricultores para produzir comida de verdade

AGROECOLOGIA

Teste confirma que cuscuz produzido pelo MST em Pernambuco não tem agrotóxicos ou transgênicos

Desrespeito

Bancada do agro usa sessão na Câmara para atacar Marina Silva e políticas ambientais

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.