ORGANIZAÇÃO POPULAR

Como é a vida em uma comuna na Grande Caracas?

Milhares de venezuelanos buscam aprofundar a construção do socialismo pela organização comunal; saiba como funcionam

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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O comunero Jesus Garcia diz trabalhar 24 horas por dia pelas comunas por conta de promessa feita a Chávez / Michele de Mello

A prévia do filme “La Comuna” foi recebida com gargalhadas, aplausos e risadas. Ao longo dos apenas 18 minutos de exibição, o público se multiplicou por três no setor A Redoma, zona alta de Lídice, favela La Pastora, lar de 130 mil venezuelanos e venezuelanas, um bairro histórico da zona central da capital, que na parte baixa ainda conserva construções coloniais.

O alvoroço de pessoas, entre motos com buzinas agudas, crianças jogando bola e cachorros buscando os restos de algum jantar, foi interrompido pela produção da TerraTV que relatava o cotidiano da vida na Comuna Socialista Altos de Lídice, que nesse dia, 3 de junho, completava um ano.

Crianças assistem à projeção de documentário sobre a comuna. (Foto: Carolina Cruz)

O cenário de uma noite de segunda-feira comum, num morro de Caracas, ganhou um encanto a mais com a cena de dezenas de pessoas, com olhos vidrados na projeção da parede da creche do bairro, vendo elas mesmas, reconhecendo suas vozes e assistindo ao resultado dos seus esforços.

A Comuna Socialista Altos de Lídice reúne 350 famílias em sete conselhos comunais (Bosque, A Redoma, Poder União, Nossa Senhora do Rosário, Mão de Deus, Três Uniões, Vista Bonita). É a primeira comuna fundada na favela de La Pastora e a centésima organização comunal na Grande Caracas.

Jesus Garcia, jovem de 26 anos, militante do PSUV e um dos fundadores da comuna, relembra o ano de construção com olhos marejados. “Sinto muito orgulho, satisfação, vontade de conseguir o dobro do que conseguimos até aqui. O que fizemos é heroico, toda essa construção custou muito, não porque as pessoas não queiram, mas por conta do momento. Sanções, bloqueio, burocracia e reformismo. É muito reconfortante que até hoje ainda existam pessoas que acreditam em [Hugo] Chávez, que impulsionam o Estado comunal”, afirma.

Aniversário de um ano da comuna de Altos de Lídice. (Foto: Carolina Cruz)

Comuna ou nada

As comunas são formas de organização popular, territorial e produtiva, que tem como modelo econômico o bem comum e a propriedade comum, inspiradas nos ideais comunistas. A proposta foi impulsionada pelo ex-presidente Hugo Chávez, principalmente em seus últimos anos de mandato.

Num dos discursos mais conhecidos de Chávez, chamado “Golpe de Timón”, no qual o ex-chefe de Estado fez uma série de autocríticas ao processo da revolução bolivariana, o comandante também traçou a máxima que para avançar no socialismo era “comuna ou nada”.

E os venezuelanos atenderam ao chamado. Segundo o Ministério do Poder Popular para as Comunas e para os Movimentos Sociais, existem quase 48 mil conselhos comunais e 3115 comunas conformadas na Venezuela hoje. Só em maio deste ano, outras 20 foram registradas.

A disseminação se deve, entre outros fatores, pelo sucesso da organização. “Havia muitas pessoas que não se integravam e ultimamente, qualquer atividade que fazemos, temos um bom número de participantes e isso é gratificante, porque mostra que não é em vão o que fazemos”, conta Betty Valecillos, 26, técnica administrativa, e membro da comissão de saúde da comuna.

Betty Valecillos fala que na comuna encontrou uma família. (Foto: Michele de Mello)

Pelo bem comum

Em 12 meses de comuna em Altos de Lídice foi possível inaugurar uma farmácia comunal, com medicamentos doados por organizações de esquerda do exterior. A farmácia oferece medicamentos – tão difíceis de se encontrar em tempos de bloqueio — para os comuneiros, com prioridade para idosos, crianças e gestantes.

Outro campo de necessidades provocadas pelas sanções é a alimentação. Além de garantir a distribuição das cestas básicas dos Conselhos Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), os membros da Comuna Altos de Lídice também planejam abrir um restaurante comunal, garantindo refeições à população mais vulnerável da região. Para determinar quem será beneficiado, a comissão de saúde, junto aos médicos da missão “Bairro Adentro” farão um censo, pesando e consultando cada morador da zona comunal.

Ainda para complementar a dieta alimentar, incentivam a cooperação entre comunas para garantir o alimento mais barato. Em apenas um mês foram realizadas duas feiras comunais, com produtos das Comunas El Maizal, no estado Lara, San Martín, no bairro San Juan, zona oeste caraquenha e El Panal 2021, na favela 23 de janeiro, próxima ao Palácio de Miraflores, centro da capital. Café, pão, sardinha, hortaliças, um pouco de tudo, produzido para todos, entre todos.

Também conseguiram iniciar a plantação de milho, pimentão e pimenta na parte mais alta do morro, onde a favela encontra o Parque Nacional Warairarepano, que contorna toda Caracas.

Escutando os relatos é possível perceber que outro aspecto desencadeador da unidade dos moradores em torno da comuna é a necessidade de políticas públicas. Para garantir a limpeza das ruas e o bom funcionamento de tudo que é de uso público, a Comuna criou uma Brigada de Manutenção do morro, que atende as demandas diárias por falta de água, mas também coordenam o sistema de coleta seletiva de lixo, que já reuniu 200 quilos de material reciclável para gerar renda aos moradores de forma sustentável.

O serviço de água ainda não é contínuo, mas agora a empresa estatal Hidrocapital distribuiu dezenas de caixas d’águas pela comunidade e frequentemente as abastece com caminhões cisternas.

Depois de ler uma lista com essas conquistas e outras mais, Jesus comemora. “Estamos celebrando o esforço e a vitória. Isso se deve à paciência, ao esforço e à vontade de viver melhor, de viver num mundo melhor. Se deve ao fato de que apesar de que as oligarquias históricas nos mandaram viver aqui num rancho, em cima do morro, não significa que temos que viver mal”, avalia Garcia.

Reconhecimento internacional

Na celebração de aniversário, que teve direito a bolo e canção de “parabéns pra você”, os comuneiros receberam mensagens de apoio do Brasil, Colômbia, Argentina e Estados Unidos.

E as atividades não param. No próximo domingo serão eleitos novos porta-vozes dos conselhos comunais, com um mandato de dois anos. A partir daí, a tarefa será conformar o parlamento comunal e logo o banco comunal, responsáveis por criar leis de convívio comum e gerenciar o dinheiro produzido pela comuna.

O parlamento comunal seria a máxima instância do autogoverno, deve ser composto por três porta-vozes das unidades sócio produtivas que foram criadas dentro da comuna, um representante de cada conselho comunal e outro do banco comum.

São estruturas básicas previstas na Lei Orgânica de Comunas, promulgada em 2010 para dar constitucionalidade à iniciativa. Com a legislação foi criado o Ministério de Comunas, que além de promover a criação de propriedades comunais, fiscaliza a organização e oferece suporte financeiro, político e técnico.

Empecilhos dentro do Estado

Quando um coletivo propõe criar um novo modelo socioeconômico dentro das estruturas do modelo antigo de produção aparecem as contradições. O porta-voz de finanças e um dos fundadores da comuna, Jizeeh Luy, comerciante de 60 anos, não esconde: “ser de uma comuna te torna uma pessoa muito crítica até mesmo com o Estado”.

“Estamos empenhados em formar uma comuna na parte baixa do bairro. Seria ótimo, porque teríamos mais força para reivindicar o abastecimento de água", diz Jizeeh Luy. (Foto: Michele de Mello)

Por isso, o próximo grande desafio é retomar o transporte público em Altos de Lídice. Por conta do bloqueio, as peças de reposição de carros são difíceis de encontrar, então os proprietários de ônibus e vans privadas não querem subir o morro para evitar o desgaste dos veículos. E as unidades públicas também estão paradas por falta de peças para reposição.

A proposta da comuna é que a prefeitura ou o governo do Distrito Capital lhes entregue algum dos ônibus que estão quebrados, parados há meses, ou até anos, em estacionamentos das instituições estatais. No entanto, como se tratam de propriedades públicas, não podem ser repassadas adiante.

“Mas se você está no meio de uma guerra, se não tem a possibilidade de solucionar o problema do transporte e se uma comuna se mostra capaz de resolver um veículo e resolver um problema seu, como Estado, osso é uma coisa que para nós é ilógica e que nos enche de impotência, que não podemos resolver um problema de transporte para nós mesmos, porque um burocrata nos diz que é muito difícil nos dar uma concessão. Ah, mas para uma empresa privada é possível, importar ônibus da China é possível”, critica o fundador da comuna.

Jesus Garcia lê uma lista com as conquistas da comuna em um ano. (Foto: Marco Teruggi)

Rumo ao Estado comunal

Apesar das dificuldades, o que pode figurar nos livros como utopia, algo distante ou até inalcançável, na Venezuela já é realidade. No artigo 10 da Lei Orgânica de Comunas se encontra a explicação do que seria um Estado comunal: “Forma de organização político-social de direito e justiça estabelecido na Constituição, na qual o poder é exercido diretamente pelo povo, através da auto gestão, com um modelo econômico de propriedade social, desenvolvimento sustentável, que permita alcançar a suprema felicidade na sociedade socialista. A célula fundamental de conformação do Estado comunal é a comuna".

Mas não basta só estar na lei. Para seguir tirando do papel o sonho comum, é preciso de pessoas como Jesus Garcia. Militante social 24 horas por dia dia, seus olhos brilham ao mirar o horizonte de um futuro próximo. “Eu tracei uma meta: em 2017, estruturar conselhos comunais. Em 2018, construir uma comuna. Em 2019, alcançar a independência. Em 2020, construir outras comunas e, em 2021, ter uma cidade comunal. Esse sonho eu compartilhei com Chávez no quartel da montanha [local onde repousam os restos mortais do ex-presidente]. Eu disse: “Compadre, eu vou me esforçar e vou conseguir isso”.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira