Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Política

segurança pública

Senado rejeita decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

Parlamentares entenderam que o presidente tentou "legislar por meio de um decreto", o que é inconstitucional

18.jun.2019 às 21h26
São Paulo (SP)
Redação
Discussão no plenário sobre o parecer da CCJ levou cerca de três horas

Discussão no plenário sobre o parecer da CCJ levou cerca de três horas - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Por 47 votos a 28, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) o parecer aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que propõe anular o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilitou o porte de armas. O texto será enviado à Câmara. Enquanto o Congresso não define a análise sobre o tema, as regras do decreto continuam em vigor.

A discussão no plenário levou cerca de três horas. Dez senadores favoráveis ao decreto e dez contrários puderam discursar – cada um teve direito a três minutos de fala. Logo depois, o resultado da votação foi anunciado. 

O argumento predominante é o de que Bolsonaro desrespeitou uma atribuição do Congresso ao tentar "legislar por meio de um decreto presidencial". Por isso, o decreto foi considerado inconstitucional.

Durante o dia, Bolsonaro fez um apelo direcionado à bancada ruralista para impedir que o decreto fosse derrubado. "A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos, por decreto, o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrer na Câmara ou no Senado”, implorou o presidente.

Na Câmara, a bancada ruralista tem 224 parlamentares e, no entendimento do Planalto, será decisiva para manter o decreto em vigor. 

Editado por: Daniel Giovanaz
Tags: armas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Pela paz

Rearmamento da Europa ‘é uma loucura’, diz Lula em Moscou

Tarifaço

Trump indica redução de tarifas sobre produtos chineses e Pequim anuncia medidas para ‘estabilizar mercado’

Violência policial

Mortes em ações policiais em Florianópolis crescem 165% após extinção das câmeras corporais da PMSC

Espiritualidade

2ª Conferência Estadual do Povo de Terreiro acontece a partir desta segunda-feira (12)

ENTREVISTA

‘Para o status quo do Brasil, o MST é perigoso’, elogia Teresa Cristina, após show em Feira da Reforma Agrária

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.