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Boletim Ponto: O pequeno Moro no país dos panos quentes

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22 de Junho de 2019 às 10:34
Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato / Alessandro Dantas
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21 de junho de 2019

Olá,

os novos vazamentos de mensagens de Moro com procuradores da Lava Jato teriam potencial para arrasar quarteirão. Isso, numa democracia. No Brasil de 2019, o ministro da Justiça segue se segurando no cargo, agora dependente de Bolsonaro e da recuperação da economia, o que parece longe de acontecer. Enquanto isso, uma manobra pode adiar o julgamento de Lula no STF. Vamos lá.

Vaza Jato. Moro sobreviveu sem maiores dificuldades à segunda semana de vazamentos da Operação Lava-Jato, e é sobre sua resiliência no cargo e perante a “opinião pública” que recaem as principais atenções no momento. Na quinta (20), em seu programa de rádio, Reinaldo Azevedo divulgou mais um trecho das conversas, mostrando que os procuradores da Lava Jato acataram as ordens de Moro e tiraram a procuradora Laura Tessler da escala para o depoimento de Lula. Mais do que isso, a nova revelação mostra que Moro mentiu na audiência no Senado, ao sugerir que nada havia acontecido com a procuradora. Ainda no começo da semana, o site The Intercept revelou conversas em que Moro sugere evitar investigações envolvendo Fernando Henrique Cardoso para não “melindrar” alguém cujo apoio era importante. Como escreveu o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, “em qualquer democracia consolidada Lula já estaria solto, e Moro, afastado”.

Mas nada disso aconteceu até o momento. Em sua ida ao Senado, Moro manteve a narrativa sinuosa de que foi vítima de um ataque hacker e que as mensagens podem ter sido alteradas mas, se forem verdadeiras, não apresentam nada de mais. Em resumo, segundo Andrei Meireles, o depoimento não trouxe nada de novo e todas as apostas dependem de o The Intercept revelar algo realmente bombástico até a próxima quarta (26) quando, em reunião conjunta, três comissões da Câmara voltam o ministro. Para Diogo Schelp, a sabatina marca a passagem do Moro juiz para o político, recorrendo a artifícios como desviar de temas espinhosos ou atribuir culpa a outros. Se sobreviver, segundo Schelp, voltaria forte para a corrida presidencial. Por enquanto, a mesuração de sentimentos da internet pela Piauí revela o contrário: a popularidade de Moro no Twitter caiu, enquanto Bolsonaro tem consolidado a imagem antissistema entre seus seguidores. O jogo teria virado: é Moro agora quem depende de Bolsonaro, que inclusive fez elogios ao funcionário durante o feriado. Já Alon Feuerwerker lembra que agora Moro depende muito de Paulo Guedes: “As pessoas toleram melhor os ditos malfeitos, reais ou atribuídos, quando a economia vai bem ou quando têm a esperança forte de que vai melhorar”, explica.

Para além da situação de Moro, é interessante observar os movimentos para colocar panos quentes no que seria um escândalo em um país sério. Segundo notícia de Mônica Bergamo na Folha, é grande a pressão por adiar o julgamento da suspeição do ex-juiz no STF, marcado para a próxima terça (25). E a bola está, de novo, com Carmen Lúcia: ela poderia alterar o cronograma do julgamento de última hora, fazendo com que o julgamento fica para agosto. Enquanto isso, segundo reportagem da sempre criativa Istoé, a Polícia Federal estaria trabalhando na linha de investigação sobre o hacker russo - o que soa bem fantasioso e casuístico, mas não deixa de ser interessante para mostrar o foco no mensageiro e não na mensagem. Recorrendo ao clichê, resta aguardar as cenas dos próximos capítulos: Glenn Greenwald está anunciando que o Intercept fará parceria com mais veículos para acelerar a publicação de novas mensagens.

Reação no esgoto. Para conter a crise, o governo voltou ao seu modo de operação favorito desde a eleição: a milícia digital. A receita é simples: o primeiro ataque vem anônimo nas redes. Uma conta intitulada “Pavão Misterioso” deflagrou uma série de ataques ao jornalista Glenn Greenwald e ao ex-deputado Jean Wyllys. Na sequência, Ratinho, novo porta-voz informal do governo, e Bolsonaro endossam a rede, atacando Wyllys. Em síntese, “o objetivo é apenas dar alimento para que os bolsonaristas permaneçam em sua espiral de ódio e negação. Eles reproduzem entre si a falsificação, indiferentes à sua total falta de credibilidade”, resume Luis Felipe Miguel, descrevendo a estratégia de “apagar o elemento central do escândalo em curso”. Jean Wyllys anunciou que irá processar o apresentador do SBT.

A Cruzada Bolsonarista. Bolsonaro terminou a semana passada demitindo três generais – Santos Cruz (Secretaria de Governo), Franklimberg Freitas (Funai) e Juarez de Paula Cunha (ECT) – e dois banqueiros – Joaquim Levy (BNDES) e seu assessor Marcos Pinto. Mais uma vez, Bolsonaro derruba a tese - justamente de militares e banqueiros - de que poderia ser tutelado, ao mesmo tempo em que, como temos avisado, estreita a sua base. A troca no BNDES é um exemplo claro do terraplanismo mental de Bolsonaro, obcecado com a tal da caixa-preta, que não existe. Para ser ilustrativo, o novo presidente do BNDES foi sócio-diretor do BTG Pactual, mas gosta de apresentar como credenciais a amizade com os filhos do presidente. Segundo a Folha, no setor financeiro, é visto sem estatura para o cargo de presidente do maior banco de fomento do país. Neste ínterim, o diretor de teatro Roberto Alvim, cotado para um cargo na área da cultura, propôs criar um banco de dados de profissionais conservadores e “uma máquina de guerra cultural". A propósito, além de uma agenda em desfiles e comemorações militares, nesta semana, Bolsonaro incluiu em sua agenda a primeira participação de um presidente na Marcha para Jesus organizada por evangélicos. Para o jornalista Thomas Trauman, “este governo tem uma agenda muito clara, a das convicções pessoais e rancores do presidente. (…) Por isso, o eixo da articulação política bolsonarista não é a cooptação de deputados, mas a sua rendição à militância digital organizada por Carlos Bolsonaro”. Dito de outro modo, o governo Bolsonaro é um “show de besteiras”, como definiu o demitido Santos Cruz.

Tanta convicção e estreiteza é suficiente para acender o sinal amarelo. Segundo Tales Farias, antes da votação dos decretos de porte de armas, os senadores interpretaram as declarações de Bolsonaro defendendo o armamento da população “para evitar golpes de Estados”, endossado pelo seu filho Flávio de que a ideia valeria para um hipotético novo governo Lula, como um avanço do miliciamento bolsonarista. "Ao que tudo indica, Bolsonaro quer organizar sua 'guarda bolivariana' de direita. De tanto fugir da Venezuela estamos a caminho dela com sinal trocado", resumiu o senador Randolfe Rodrigues (Rede AP). O Senado derrubou os decretos e eles agora retornam para a Câmara. Para o filósofo Marcos Nobre, a demissão de Santos Cruz é mais um sinal de que o governo caminha para a radicalização, com ampliação da força do “polo mobilizador”. Na Folha, Igor Gielow prevê que mesmo depois da Reforma da Previdência, o cenário deve se manter: Bolsonaro jogando para sua base, restrita ao olavismo e ao lavajatismo, com o Congresso servindo como freio. “Por ora, o governo deve seguir como uma nau fantasma em mar revolto, contratando crises para manter um simulacro de dinamismo”, escreve.

RADAR

A era dos interventores? Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, nesta ordem, foram os mais votados na eleição interna dos Procuradores da República e formam a lista tríplice para escolha do próximo Procurador Geral. Entretanto, como já se sabe há algum tempo, isso não quer dizer nada. Desde antes da eleição, Bolsonaro já sinalizava que poderia escolher um nome fora da lista e esta parece ter sido a estratégia da atual procuradora Raquel Dodge para permanecer no cargo: apostar nos bastidores e não nas eleições. Segundo o Estadão, parlamentares do Centrão defendem a sua permanência na PGR por considerá-la “previsível” e “discreta” e por temerem um nome “linha-dura” à frente do órgão. Raquel também conta com o apoio de ministros do STF, que a avaliam como um nome “moderado”. Vale lembrar que, nesta semana, Bolsonaro já nomeou Mirlene Damázio como reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que sequer constava na lista, assim como já havia feito anteriormente com outras duas universidades.

Reforma da Previdência. O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar um voto complementar ao seu relatório na próxima semana, com alterações ao parecer apresentado na Comissão. O deputado, porém, não deve retroceder na exclusão do sistema de capitalização da reforma. No seu voto, Moreira destacou que este “não é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de um elevado custo de transição". Porém, Paulo Guedes não desistiu ainda da capitalização, verdadeiro motivo da reforma, e cogita reapresentá-la como um novo Projeto de Emenda Constitucional no segundo semestre. Mas, segundo a Época, já há quem tenha desistido do projeto no governo, sugerindo que Guedes encontre outra bandeira.  Ainda segundo a Época, o Ministro tem outro problema para convencer o governo e o Congresso: o custo de transição para migrar para uma capitalização - de quase R$ 1 trilhão em 30 anos, mesmo valor previsto com a economia toda a reforma. Enquanto isso na Nova Política, Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia fecharam acordo para votar a Reforma antes do recesso de julho. A condição: liberação de R$ 20 milhões em investimentos indicados pelos deputados agora e outros R$ 20 milhões próximo às eleições municipais do ano que vem.

Servidores. O governo vai preparar ao longo do segundo semestre uma proposta de reforma administrativa do funcionalismo, resgatando algumas propostas nascidas no governo Temer. Um dos pontos que está sendo discutido é a redução dos salários iniciais na carreira do servidor público.

VOCÊ VIU?

Pré-sal. Anunciado no domingo (16) como a maior descoberta desde o pré-sal, o potencial de exploração de gás natural em seis campos da bacia de Sergipe já era de conhecimento da Petrobras pelo menos desde 2013. A estatal só revelou agora o achado, para não prejudicar a negociação de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária adquirida na quinta (13) pelo grupo franco-belga Engie e o fundo canadense CDPQ.

“Se a Petrobras sabe que vai produzir muito mais gás para o povo brasileiro, por que então vender exatamente a malha de dutos por onde esse gás será distribuído para atender toda a demanda existente no país?”, contesta o diretor do Sindicato dos Petroleiros de SP, Alexandre Castilho.

Desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas revela os 10% mais ricos da população brasileira ganham hoje  3,3% de renda do trabalho do que há três anos. No mesmo período, os brasileiros mais pobres tiveram uma queda de mais de 20% da renda acumulada. Se somarmos os últimos sete anos, a renda do estrato mais rico aumentou 8,5% e a dos mais pobres caiu 14%. Segundo a FGV, em cinco anos, o grupo dos 10% mais ricos da população brasileira passou a abocanhar 52% do total da renda do trabalho.

Acabou o fim de semana. O governo vai autorizar mais seis setores da economia a funcionar aos sábados e domingo, totalizando 78 áreas autorizadas permanentemente. Os trabalhadores continuarão a ter direito a folga de 24 horas durante a semana. Entre os setores incluídos estão indústria de extração de óleos vegetais, indústria de vinhos, turismo, indústria e manutenção aeroespacial e o comércio em geral.

Fim da privacidade. Na sanção da MP do pente fino no INSS, Bolsonaro vetou um artigo que proibia o compartilhamento dos dados dos beneficiários. Na prática, a medida significa que os dados de aposentados e pensionistas podem ser vendidos para bancos e empresas de marketing para, por exemplo, convencer os beneficiários a contratar empréstimos pessoais ou cartão de crédito.

O lobo e o galinheiro. Derrotado no Congresso em Maio, Bolsonaro voltou a insistir em transferir a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O governo editou uma Medida Provisória que, mais uma vez, retira a FUNAI do Ministério da Justiça e atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pelo órgão e pela demarcação. Como se trata de Medida Provisória, a decisão já está em vigor, mas pode ser derrubada pelo Congresso novamente ou expirar se não for votada em 120 dias.

WhatsApp. O esqueleto no armário da eleição de Bolsonaro deu sinais novamente nesta semana. A Folha revelou que empresas brasileiras contrataram um software espanhol para disparar mensagens da campanha de Bolsonaro. O dono da Enviawhatsapps, Luis Novoa, afirmou só ter tomado conhecimento do teor eleitoral quando o WhatsApp bloqueou as linhas da empresa. Enquanto isso, passados oito meses, o processo que deveria investigar o uso ilegal de mensagens permanece parado no TSE: ninguém foi ouvido ainda e a Polícia Federal sequer entregou o relatório de sua investigação ao tribunal. Em teoria, caso fosse comprovada a prática e o abuso de poder econômico nas eleições, a ação poderia cassar os mandatos da chapa Bolsonaro-Mourão.

Odebrecht. Nesta semana, a Odebrecht protocolou o maior pedido de recuperação judicial da história do país. A recuperação é uma ferramenta para viabilizar a reestruturação de uma empresa em crise ou a ponto de falir. Neste caso, o conglomerado pede a suspensão de dívidas que envolvem R$98,5 bilhões, cujos maiores credores são bancos públicos. No pedido, a Odebrecht alega “dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos, numa referência a Operação Lava Jato. Segundo o G1, nos últimos 4 anos, a empresa perdeu 80% dos seus funcionários e 20% de sua renda bruta. Já o TCU decidiu desconsiderar a existência da Construtora Noberto Odebrecht como empresa e determinou o bloqueio de R$ 1,141 bilhões em bens dos controladores do grupo, como Emílio e Marcelo Odebrecht, como medida cautelar para que seja feita a reparação integral de danos causados pela empresa no processo da Repar da Petrobras no Paraná, onde há acusação de formação de cartel entre as empreiteiras do consórcio.

BOA LEITURA

Casa Grande. A operação Lava-Jato é apenas o capítulo mais recente da tradição autoritária brasileira, diz Lilia Schwartz, autora de Autoritarismo à brasileira, para o El País:

"Esse episódio confirma a ideia de judicradura ou a ditadura do Judiciário, quer dizer, de um Judiciário que cumpre com sua liturgia, mas que cresceu de modo a não equiparar-se com os outros poderes. É um Judiciário que perde a medida do seu poder e põe em questão a prática da equanimidade". Já a antropóloga Izabel Nuñez acrescenta que “a Justiça que na prática é distribuída no Brasil é baseada em relações pessoais e não em preceitos liberais e republicanos”. Durante sua pesquisa, Nuñez se deparou com outros casos de combinados entre a acusação e a defesa no judiciário. E o Plural resgatou episódios anteriores a Lava-Jato, onde Sérgio Moro já exercitava o autoritarismo na Operação Agro-Fantasma, onde deteve preventivamente 11 agricultores e determinou a apreensão de um iate em uma pequena propriedade rural de Irati, município a quase 300 quilômetros de distância do mar.

Hacker aqui. Em entrevista para a edição brasileira da Jacobin, o jurista Pedro Serrano afirma que não há ilegalidade nas reportagens publicadas pelo The Intercept. “Um eventual hacker teria agido para mostrar que o julgamento era uma fraude, uma farsa, porque tem gente presa ilegalmente por causa disso. Portanto ele agiu em defesa dos direitos fundamentais desses presos ilegalmente” afirma.

Caserna. No Brasil de Fato, Bruno Lima Rocha analisa o comportamento das forças armadas diante da demissão de três generais. Diante da perda de espaço e ausência de projeto, Rocha avalia que “o papel nefasto dessa associação ao governo do pandemônio pode revelar ou uma mediocridade destes generais na busca por fartas parcelas de poder sem glória, ou quem sabe, a compreensão tenebrosa de que a estes militares ainda cabe alguma forma de tutela da república, mesmo sem assumir o Poder Executivo”.

Mau estar evangélico. O antropólogo Flávio Conrado analisa, para o Nexo, quais os motivos para o apoio de setores evangélicos ao bolsonarismo. Para Conrado, Bolsonaro soube conciliar o discurso anti-esquerdista com a visão de “família” evangélica e de se apresentar como combatente das causas do “mau estar” evangélico, os direitos das mulheres e de sujeitos LGBTs. Bolsonaro também serviu como atalho para as pretensões de hegemonia cultural deste setor.

Barreira. Em tempos de Copa do Mundo feminina de futebol, a Rede Brasil atual mostra a dura vida nas categorias de base de mulheres no esporte. Desde ausência de escolinhas, desinteresse dos clubes, peneiras lotadas, falta de moradias e alojamentos para as que almejam a profissionalização e, claro, o preconceito de gênero.

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Edição: Brasil de Fato