A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) retomar julgamento do habeas corpus (HC) impetrado no ano passado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a consequente liberdade para o petista.
A análise do HC teve início em dezembro do ano passado, mas foi suspensa devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Na época, os advogados de Lula juntaram ao pedido uma série de evidências que comprovavam a parcialidade de Moro – uma delas, o fato de o juiz de Curitiba ter virado ministro de Jair Bolsonaro, beneficiário direto da prisão do ex-presidente.
Com as revelações do site The Intercept Brasil nas últimas semanas, escancarando o conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jata para condenar Lula sem provas, Gilmar Mendes decidiu liberar o processo para retomada do julgamento, o que deveria acontecer nesta terça. Nas últimas 24 horas, porém, uma série de supostas manobras, ora atribuídas à ministra Cármen Lúcia, ora ao próprio Mendes.
Na abertura da sessão de hoje, o advogado Cristiano Zanin insistiu para que a corte retomasse a análise do HC, argumentando tratar-se de um julgamento já iniciado a respeito de uma pessoa presa há mais de 400 dias.
Na sequência, Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma conceder uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de um habeas corpus. Diante disso, Carmén Lúcia manteve o HC na pauta.
Outro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, esse questionando decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, também entrou em pauta e foi analisado primeiro. O recurso foi derrotado por 4 a 1, pois a decisão monocrática contestada já havia sido validada pelo plenário daquela corte. Neste caso, apenas Ricardo Lewandowski votou a favor de Lula.
O HC sobre a suspeição de Moro já tem dois votos contrários: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Faltam votar Gilmar Mendes, Lewandowski e Celso de Mello.
