Lula livre

STF inicia votação de habeas corpus que pode libertar Lula

Após desencontro de informações, Segunda Turma da Corte retomada julgamento de pedido de suspeição de Sérgio Moro

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista na sede da PF em Curitiba / Ricardo Stuckert

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) retomar julgamento do habeas corpus (HC) impetrado no ano passado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a consequente liberdade para o petista.

A análise do HC teve início em dezembro do ano passado, mas foi suspensa devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Na época, os advogados de Lula juntaram ao pedido uma série de evidências que comprovavam a parcialidade de Moro – uma delas, o fato de o juiz de Curitiba ter virado ministro de Jair Bolsonaro, beneficiário direto da prisão do ex-presidente.

Com as revelações do site The Intercept Brasil nas últimas semanas, escancarando o conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jata para condenar Lula sem provas, Gilmar Mendes decidiu liberar o processo para retomada do julgamento, o que deveria acontecer nesta terça. Nas últimas 24 horas, porém, uma série de supostas manobras, ora atribuídas à ministra Cármen Lúcia, ora ao próprio Mendes.

Na abertura da sessão de hoje, o advogado Cristiano Zanin insistiu para que a corte retomasse a análise do HC, argumentando tratar-se de um julgamento já iniciado a respeito de uma pessoa presa há mais de 400 dias.

Na sequência, Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma conceder uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de um habeas corpus. Diante disso, Carmén Lúcia manteve o HC na pauta.

Outro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, esse questionando decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, também entrou em pauta e foi analisado primeiro. O recurso foi derrotado por 4 a 1, pois a decisão monocrática contestada já havia sido validada pelo plenário daquela corte. Neste caso, apenas Ricardo Lewandowski votou a favor de Lula.

O HC sobre a suspeição de Moro já tem dois votos contrários: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Faltam votar Gilmar Mendes, Lewandowski e Celso de Mello.

Edição: João Paulo Soares