O rol de ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato é extenso, mas nenhuma foi tão flagrante e escandalosa quanto a ocorrida há exatamente 1 ano, em 8 de julho de 2018.
Naquele dia, os brasileiros acordaram com a notícia de que um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedera um habeas corpus em favor de Lula e que este deveria ser solto há qualquer momento.
Porém um juiz de estância inferior, na época passando férias na Europa, telefonou para a sede da Polícia Federal em Curitiba e impediu o cumprimento imediato do HC. O juiz era Sérgio Moro.
“O doutor Moro ligou. Ele vai só checar com a turma (do TRF4) e já vamos liberar”, informou um agente da Polícia Federal na época, segundo revela texto publicado nesta segunda-feira (8) pelo site oficial do ex-presidente.
“Moro não tinha autonomia para interferir em um HC expedido pela 2ª instância. Não era o juiz da execução penal. Sua jurisdição havia se esgotado na sentença. Mas atuou, em um ato publicamente ilegal, pressionando a PF e acordando juízes de férias para impedir que uma ordem superior fosse cumprida. O atropelo das instâncias superiores tornou-se marca do então juiz, que mais tarde seria conhecido por sua interferência também em outras instituições”, afirma o site de Lula.
A guerra jurídica
O HC fora concedido pelo desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão naquele dia, um domingo, e atendia a um pedido dos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (SP) e Paulo Teixeira (SP).
Coube a Damous e Pimenta seguirem a Curitiba para informa o ex-presidente da decisão e tirá-lo de lá. Lula, segundo relataram, demorou a acreditar que reconquistaria a liberdade, mas, diante do despacho, aprontou-se para sair.
Logo na sequência, porém, a situação começou na se arrastar inexplicavelmente.
A tensão cresceu ao longo do dia, até que, às 19h34, quando milhares de pessoas aguardavam do lado de fora da PF, veio uma contraordem do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Extrapolando sua competência, Flores anulou no HC sob o falso argumento de que um “plantonista” não teria poder para tratar do assunto.
Meses mais tarde, Thompson Flores, conhecido por ter elogiado a sentença de Moro no caso do Triplex sem sequer ter lido, passou a compor câmara de desembargadores do TRF4 que revisa a Lava Jato. A defesa de Lula pede seu afastamento por parcialidade.
Edição: João Paulo Soares