A APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná realiza neste sábado (13), a partir das 8h30, uma assembleia estadual em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Professores e funcionários das escolas da rede pública estadual vão se reunir para avaliar a greve unificada dos servidores públicos e deliberar novas ações do movimento. Os trabalhadores em greve estão há mais de 42 meses sem reposição.
Paralisados desde o dia 25 de junho, os trabalhadores reivindicam, entre outras pautas, a reposição salarial. A data-base do funcionalismo venceu no dia 1º de maio e o índice da inflação no período foi de 4,94%. Com os rendimentos congelados desde 2016, as perdas acumuladas passam de 17%.
Com base em relatórios da Secretaria da Fazenda (Sefa), as lideranças do Fórum das Entidades Sindicais (FES) sustentam que o Estado tem condições de atender a reivindicação sem oferecer riscos às contas públicas e que a solução do impasse só depende da vontade política do governador.
O FES tem ressaltado ainda que o Paraná registra o menor índice de gasto com pessoal dos últimos 10 anos, lidera o ranking nacional de saúde financeira e que o governo, ao contrário do discurso de austeridade, tem ampliado o volume de renúncias fiscais para o setor privado.
A proposta apresentada pelo governo até o momento prevê apenas 0,5% de reposição para 2019, a partir de outubro. O anúncio foi feito à imprensa, sem diálogo com os sindicatos. Ratinho condicionou o pagamento mediante a retirada de direitos trabalhistas e vinculou a possibilidade de reposição nos próximos anos a índices de crescimento da receita corrente líquida.
A proposta foi rejeitada e motivou a adesão de mais categorias e trabalhadores ao movimento. Além dos professores e funcionários da educação básica, estão greve servidores das universidades, meio ambiente, agricultura e saúde. Servidores da segurança pública, impedidos pela legislação de paralisar as atividades, também apoiam a greve.
Em 2018, Ratinho exigia 2,76% de data-base
Em julho do ano passado, Ratinho Junior, na época deputado estadual, assinou uma emenda ao projeto de lei da data-base exigindo 2,76% de reposição aos servidores. O texto enviado pela ex-governadora Cida Borghetti previa 1%, mas foi retirado de pauta e não foi votado.
“Já houve um sacrifício muito grande dos servidores públicos nesses últimos dois três anos. Tem que ter agora um avanço para que, no mínimo, a data-base, que é a inflação dos últimos 12 meses, próximo de 3%, possa ser discutida com os servidores”, disse Ratinho em entrevista no mês de maio de 2018.
Durante a campanha eleitoral, em uma sabatina, Ratinho também se comprometeu a pagar a data-base e afirmou que a promessa seria cumprida em um dos primeiros atos do seu governo, quando se reuniria com os sindicatos. O governador não cumpriu a promessa e uma comissão de negociação só foi criada depois que mais de 10 mil protestaram em Curitiba, no dia 29 de abril desde ano.
Edição: Pedro Carrano
