O programa social Grande Missão Vivenda chegou ao número de 2,7 milhões de moradias construídas em todo país. Somente nos últimos 12 meses, 500 mil casas foram entregues. Até o final de 2019, outras 200 mil devem ficar prontas, de acordo com dados oficiais.
Entre os conjuntos habitacionais em construção, o Brasil de Fato visitou um, no município de Chacao, zona leste da grande Caracas, que está sendo levantado pelos próprios futuros moradores.
Chacao é uma região de classe média e de maioria opositora ao governo chavista. O Conjunto Habitacional Acampamento de Pioneros será composto de 12 prédios de quatro andares, num total de 227 apartamentos, quase prontos.
A previsão é de que em três meses comecem a ser entregues os primeiros apartamentos aos moradores, todos oriundos dos bairros mais populares da capital venezuelana.
Quem visita a obra pode surpreender-se com o vai e vem agitado dos operários na construção. Essa não é uma obra qualquer, aqui os próprios moradores colocam a mão na massa.
Jovens estudantes carregam madeira, uma enfermeira assenta tijolos. A dona de casa prepara o cimento, enquanto o cozinheiro faz trabalho de marcenaria. Todos integram o movimento popular Acampamento de Pioneiros e fazem a autogestão dos recursos que recebem do programa Grande Missão Vivenda.
De acordo com o Ministério do Poder Popular para Habitação e Habitat, cerca de 37% das casas populares da Venezuela foram construídas pelos próprios moradores por meio da autogestão.
O perfil preferencial dos beneficiários do programa são as classes populares. Isso é o que apontam os dados do ministério: 82% das pessoas que receberam uma casa nova tinham renda de zero a dois salários mínimos.
A enfermeira Xiomara Mendez, de 60 anos, sabe quantas gotas de suor custa sua casa. Dia sim, dia não ela faz dupla jornada de trabalho. Primeiro na clínica Ávila, o hospital privado mais caro de Caracas, onde trabalha como enfermeira há mais de 25 anos. Sua batalha é para ter a casa própria. “Na clínica faço turno das 19h às 7h da manhã e quando saiu vou direto para obra. A luta não pode parar”, diz com um sorriso no rosto, enquanto carrega blocos de tijolos.
Quando finalmente se mudar para o apartamento que está construindo vai poder ir a pé para o trabalho. Xiomara afirma que o esforço vale a pena: “porque com meu salário eu jamais poderia comprar nem um ranchinho”.
No sistema de autogestão, quem trabalha mais na construção tem prioridade na hora da escolha dos apartamentos. Além disso, o custo do apartamento não é calculado em dinheiro, mas por uma fórmula que considera horas trabalhadas, turnos de guarda noturna para vigiar a obra, participações em assembleias dos futuros moradores e em atividades comunitárias. A contabilidade dessas atividades é feita para cada família, que deve cumprir uma quantidade mínima de horas de participação, estabelecida pela própria comunidade em assembleias.
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Futura moradora, a enfermeira Xiomara Mendez diz que esforço vale a pena (Foto: Fania Rodrigues)
Déficit habitacional
Por muitos anos, o deficit habitacional foi considerado um dos problemas que mais preocupava a população venezuelana, segundo as pesquisas de opinião pública.
Segundo o ministro de Vivenda e Habitat, Idemaro Villaroel, a Missão Vivenda busca dar uma resposta à desigualdade social do país: “temos que dar uma resposta aos 3 milhões de venezuelanos que moram em favelas e esse programa é uma forma de corrigir injustiças sociais”.
O ferreiro Luis Torres, de 63 anos, atualmente aluga um quarto, na favela La Cruz de Bello Campo, onde mora com a esposa. “Nós temos oito netos e nesse natal espero poder receber a família em casa. Essa é a nossa vontade”.
Além de trabalhar na obra do conjunto habitacional como todos os futuros moradores, Luis tem uma responsabilidade a mais. “O trabalho está divido em grupos e eu coordeno o grupo daquelas pessoas que trabalham com ferro. Também temos grupos que fazem trabalho de marcenaria, carpintaria, carregando blocos de cimento, instalando tubos; os responsáveis pelo depósito e pelo inventários dos materiais”, explica o futuro morador.
O ferreiro Luis Torres trabalha na construção coletiva das 8h da manhã às 14h todos os dias (Foto: Fania Rodrigues)
Impacto do programa habitacional
O programa de construção de casas do governo venezuelano já beneficiou mais de 12 milhões de pessoas, segundo o ministério do Poder Popular para Habitação e Habitat, que estima ter ajudado entre 9% e 12% da polução.
“Os edifícios da Grande Missão Vivenda já fazem parte da paisagem da Venezuela. Quem visita Caracas, ainda que seja por um dia, é impossível que não veja os conjuntos habitacionais do programa, porque realmente estão em toda parte”, afirma o ministro Idemaro Villaroel.
A expansão do programa tem sido nacional. Villaroel garante que os 23 estados venezuelanos e o distrito capital hoje possuem obras de casas populares.
Ele afirma que a expansão foi possível porque a maioria dos materiais necessários para a construção são produzidos por empresas estatais venezuelanas.
“Mais de 80% dos materiais que utilizamos são fabricados por empresas públicas. Importamos somente insumos complementares como os materiais elétricos, por exemplo. Hoje 100% da produção na empresa estatal Corporação Cimento, por exemplo, vai para as obras de casas populares”, ressalta o ministro.
O uso de produtos nacionais permitiu baixar o valor de produção. Atualmente, os apartamentos populares na Venezuela tem um custo médio de US$ 10 mil (cerca de 40 mil reais) por unidade
Reconhecimento da ONU
O Grande Missão Vivenda foi criada em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez, depois que fortes chuvas deixaram cerca de 36 mil famílias desabrigadas, agravando a questão estrutural do país.
Hoje o plano de construção de casas populares na Venezuela se transformou em um exemplo para o mundo. O programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o ONU-Habitat, reconheceu o esforço da Venezuela em matéria de acesso à moradia.
“A ONU-Habitat elogia a Venezuela pelos avanços que tem feito em habitações e reconhece que a moradia é um direito social. Agradeço os esforços do seu país por ter a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como referência”, afirmou a secretária-geral da ONU-Habitat, Maimunah Mohd Sharif, durante a conferência anual do organismo, realizada em Nairobi, no Quênia, em maio deste ano.
Os conjuntos habitacionais de casas populares na Venezuela vêm acompanhado de uma série de outros programas e empreendimentos de organização comunitária, como padarias socialistas, hortas urbanas, distribuição das cestas básicas subsidiadas, distribuídas pelos Comitês Locais de Abastecimentos e Produção (Clap), e, em alguns casos, até postos de atendimento médico.
