A declaração dada na última sexta-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito dos governadores do Nordeste continua provocando reações no mundo político. O deputado Márcio Jerry (MA), um dos vice-líderes da bancada do PCdoB na Câmara, prepara uma representação para ser protocolada ainda esta semana na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chefe do Executivo.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o parlamentar disse que irá pedir ao órgão uma apuração sobre possível prática de crimes contra a honra, ameaça e racismo. Na sexta, durante um café da manhã com a imprensa internacional, o presidente, sem saber que já estava com o microfone ligado, disse a Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), e que “tem que ter nada com esse cara".
O termo “paraíba” é costumeiramente utilizado de forma pejorativa para se referir a nordestinos, o que faz com que a expressão seja associada ao preconceito regional. Por esse motivo, Márcio Jerry disse que pretende pedir também, na representação junto à PGR, uma apuração sobre esse aspecto da declaração do presidente.
“Acho que todos nós ficamos estupefatos com a grosseria, com o desrespeito, com a visão preconceituosa, rebaixada [da região]. Vem numa sucessão de atitudes que não compõem o figurino da instituição Presidência da República”, acrescenta, defendendo ainda uma reação do sistema de Justiça diante do caso.
O deputado aponta ainda que a conduta fere as diretrizes do pacto federativo, segundo o qual deve haver impessoalidade entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).
“A cada momento, ele [Bolsonaro] se excede nos desatinos. Desta vez, claramente, se manifestando de forma preconceituosa contra o Nordeste, não só do ponto de vista da expressão de racismo, como também expelindo ameaças, o que extrapola a responsabilidade institucional dele. Não é uma ameaça a uma pessoa. É uma ameaça institucional a estados da Federação”, sublinha.
Segundo ele, a representação deve ser protocolada na PGR até sexta-feira (25) e deverá contar também com a assinatura do líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Ressonância
Quando o áudio do presidente foi divulgado, a notícia gerou manifestações multilaterais.
Em carta pública assinada coletivamente, os governadores do Nordeste disseram que a declaração causou “espanto” e “indignação”. “Aguardamos esclarecimentos por parte da Presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia", acrescentaram os mandatários.
Parlamentares que representam o Maranhão no Congresso Nacional também se pronunciaram em relação ao caso.
Ao todo, 11 deputados federais e dois senadores soltaram nota conjunta lamentando a declaração do pesselista em relação ao estado e ao governador.
“Não é aceitável, na democracia, que um presidente da República determine a um ministro de Estado perseguição a um ente federado e, por consequência ao seu povo, por questões políticas”, assinala o texto, assinado por membros de 12 siglas (PDT, PCdoB, DEM, PRB, Pros, PT, PP, PSB, PL, PTB, Cidadania e Patriotas).
O vice-líder do PCdoB aponta que a conduta do presidente ultrapassaria os limites das diferenças político-partidárias, o que teria permitido a formulação de um contraponto conjunto entre os signatários do documento. Na visão de Márcio Jerry, a declaração de Bolsonaro foi além das características do jogo político.
“Não dá pra gente achar que essas atitudes do presidente da República possam ser aceitas com naturalidade porque naturais não são. São atitudes ofensivas, grosseiras, antidemocráticas”, critica o comunista.
A afirmação de Bolsonaro tem como pano de fundo as divergências políticas entre o presidente e governadores do Nordeste, onde o pesselista registra a maior rejeição popular no país.
Procurado pela imprensa para comentar as reações a sua fala, o chefe do Executivo disse, no sábado (20), que foi “uma crítica de 3 segundos” e que a imprensa teria feito “uma festa” em cima do caso.
“Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba. Vivem me esculhambando. Obras federais que vão para lá eles dizem que é deles. Não são deles, são do povo. A crítica foi a esses dois governadores, nada mais além disso”, disse.
Em resposta, Flávio Dino afirmou que pretende continuar dialogando “respeitosamente com as autoridades do governo federal e a colaborar administrativamente no que for possível”. Numa referência aos ditames constitucionais, o mandatário afirmou ainda que respeita “os princípios da legalidade e da impessoalidade”.
Já o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse, após o episódio, que “a Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do governo federal independentemente das diferenças políticas existentes”. “Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito", completou Azevêdo.
O caso gerou faíscas também em Alagoas. Por meio de suas redes sociais, o governador do estado, Renan Filho (MDB), deu a seguinte declaração: “Não ao preconceito ao Nordeste e ao nosso povo. Respeito, federação e democracia são conceitos amplos que não combinam com a visão pequena, mesquinha”.
