Paraíba

ELEGIBILIDADE

Ricardo Coutinho é absolvido em ação no TRE-PB e se mantém apto às eleições 2020

Ação de Investigação Judicial Eleitoral julgava suposto uso do programa Empreender nas eleições de 2014

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, está elegível para 2020; decide TRE-PB nesta quinta (25).
Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, está elegível para 2020; decide TRE-PB nesta quinta (25). - Arquivo

Na tarde desta quinta (25), saiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), que pedia a cassação dos direitos políticos destes.

A Aije foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições 2014, após uma denúncia da coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada na época pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Caso fossem condenados, o ex-governador e Lígia Feliciano ficariam inelegíveis até 2022. No entanto, com 4 votos favoráveis da Corte para manter a elegibilidade dos políticos envolvidos na ação, e não sendo mais possível reverter a situação, restando apenas 3 votos a serem dados, o ex-governador Ricardo Coutinho, se for o caso, pode  concorrer à Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2020; na direção que os rumores apontam.

Votaram favoravelmente os juízes José Ricardo Porto, relator do caso, Antônio Carneiro, Michelini Jatobá e Paulo Câmara.

 

Edição: Heloisa de Sousa