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Em crise e sob ataque especulativo, Argentina anuncia moratória da dívida

Com dólar a 60 pesos e risco país superior a 2 mil pontos, governo decide adiar pagamentos de US$ 11 bi a credores

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A Argentina anunciou que vai adiar o pagamento de parte de sua dívida de curto prazo. Isso significa que, após pouco mais de 3 anos e meio de governo neoliberal de Maurício Macri, o país não apenas não “acertou suas contas” como conheceu, novamente, a falta de capacidade de honrar os compromissos assumidos com investidores e com o Fundo Monetário Internacional.

O país também decidiu iniciar uma renegociação dos endividamentos de médio e longo prazos. Nesse pacote, entram inclusive as parcelas referentes a empréstimos com o FMI.

O Banco Central, em comunicado, responsabilizou a “incerteza política que impediu a renovação normal da dívida pública de curto prazo”.

Depois que Maurício Macri foi derrotado nas eleições primárias pelo candidato peronista Alberto Fernández, no dia 11 de agosto, o risco país subiu mais de 2.000 pontos e o dólar chegou a 60 pesos. Fernández, apoiado pela ex-presidente Cristina Kirchner, é o favorito nas eleições marcadas para 27 de outubro.

A crise econômica Argentina, no entanto, vem de antes. Em junho de 2018, numa manobra econômica para tentar manter alguma chance nas eleições deste ano, o governo Macri assumiu uma linha de crédito de U$S 57 bilhões.

“Argentina propôs iniciar o diálogo [com o FMI] para reperfilar os vencimentos da dívida”, disse o ministro da Fazenda Hernán Lacunza aos jornalistas, na coletiva de imprensa em que anunciou as medidas. A dívida de curto prazo que o governo argentino quer jogar para frente é de US$ 11 bilhões.

O presidente do Banco Central argentino, Guido Sandleris, afirmou que o atraso nos pagamentos buscam “preservar a estabilidade monetária e financeira” do país. “As decisões adotadas priorizam o uso de reservas internacionais para preservar a estabilidade monetária e financeira”, afirmou um comunicado do BC, “mesmo que isso implique adiar o pagamento aos grandes investidores da dívida pública”.

A decisão não prevê uma mudança nos rumos da política monetária restritiva do Banco Central, segundo ele. O BC argentino vai, também, manter as intervenções no câmbio para “modera a volatilidade nominal” do peso.

Segundo o governo argentino, o atraso nos pagamentos será aplicado a bônus de investidores institucionais, como bancos e seguradoras. Pessoas físicas não seriam afetadas.

Comunicado do Banco Central da Argentina:

As medidas anunciadas hoje pelo ministro das Fazenda, Hernán Lacunza, constituem uma resposta rápida à incerteza política que impediu a renovação normal da dívida pública de curto prazo.

As decisões tomadas priorizam o uso de reservas internacionais para preservar a estabilidade monetária e financeira, mesmo que isso implique atraso no pagamento a grandes investidores de dívida pública.

Essa decisão deve diminuir a pressão no mercado de câmbio, reduzindo a demanda eventual por moeda estrangeira e garantindo a disponibilidade de recursos para limitar a volatilidade.

As medidas anunciadas evitam três erros que foram cometidos em outros casos de interrupção repentina do acesso ao mercado de crédito.

O primeiro erro comum é tentar economizar tempo, estimulando artificialmente o sistema bancário a assumir mais dívida pública. A Argentina possui um sistema bancário líquido e solvente, sem descasamentos cambiais e com baixa exposição ao setor público. O problema do financiamento público de curto prazo não deve contaminá-lo.

Outro erro é fazer uso imprudente das reservas internacionais do Banco Central para atender ao pagamento da dívida pública. Esse caminho limitaria as ferramentas do Banco Central para garantir a estabilidade monetária.

O último dos erros comuns é imprimir pesos para atender às necessidades de financiamento em moeda local. Aumentar a base monetária acima do exigido pelo público leva, em suma, a inflação e pressão cambial mais altas.

 

Edição: João Paulo Soares