Frente Ampla

Seminário exige país soberano e retomada do projeto de desenvolvimento nacional

Conferência “O Brasil é dos Brasileiros” aconteceu na manhã deste sábado (31), durante a 18ª Jornada de Agroecologia

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Conferência defendeu articulação de uma frente ampla contra os ataques aos bens nacionais do governo Bolsonaro.
Conferência defendeu articulação de uma frente ampla contra os ataques aos bens nacionais do governo Bolsonaro. - Foto: Lia Bianchini

O terceiro dia da 18ª Jornada de Agroecologia, em Curitiba (PR), foi aberto pela conferência “O Brasil é dos Brasileiros”, um espaço de aprofundamento, preparação e mobilização contra as ameaças à soberania nacional e contra a entrega dos recursos naturais brasileiros que vem ocorrendo nos últimos anos. 

Em defesa da articulação de uma frente ampla, o ex-senador Roberto Requião (MDB), um dos integrantes da mesa, ressaltou ser urgente uma “política de oposição à austeridade, ao liberalismo econômico e ao que significa um governo de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia, com um Congresso Nacional quase totalmente subordinado aos interesses do grande capital”. 

Requião também defendeu a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional protagonizado pelo povo. “O nacional cada vez mais se confunde com o popular. Nacional é o MST, é o trabalhador brasileiro. Uma parte da elite não tem mais nada a ver com [a questão] nacional, tem como referência os outros países”.

Apenas em oito meses de governo Bolsonaro (PSL), a ofensiva contra empresas nacionais se intensificou. No último dia 21, por exemplo, o presidente anunciou a privatização de 17 estatais, entre elas a Eletrobras, os Correios, a EBC, a Lotex e a Casa da Moeda. 

Na avaliação de Juliano Medeiros, presidente do PSOL, os ataques aos bens nacionais e aos direitos dos trabalhadores que ocorrem são consequências de uma fase mais radical e agressiva do sistema capitalista, iniciada após a crise estrutural de 2008. 

“Essa nova etapa do capitalismo não convive com a democracia e nem com as conquistas que o povo brasileiro alcançou por meio de sua luta e mobilização, assegurados pela Constituição Federal de 1988”, explica. 

"Soberania é a afirmação dos povos periféricos na busca por seu lugar no mundo", disse Vivaldo Barbosa. | Foto: Lia Bianchini

Medeiros classificou ainda o sistema de concessão e entrega do pré-sal, instaurado pelo governo Temer, como um dos principais retrocesso para a soberania brasileira. A gestão Bolsonaro, por sua vez, tem radicalizado e aprofundado esses ataques com um programa econômico que, segundo ele, tem como objetivo de destruir a capacidade do Estado na condução dos rumos e do desenvolvimento do país.

Thiago Olivetti, que participou da mesa representando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, que vivenciou na juventude a Petrobras como indutora do desenvolvimento nacional lamenta os impactos que as políticas de desmonte dos governos Temer e Bolsonaro têm causado à estatal. 

Ele conta que, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, a ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) empregou 25 mil pessoas. "Gostaria que tivesse continuado, como orgulho para o país. A Petrobras chegou a ter 83 mil trabalhadores próprios e mais de 300 mil terceirizados. Hoje tem 200 mil terceirizados. Tínhamos 5 mil empregados (no litoral) e fechamos o estaleiro", lembra.

Entreguismo

O fim da demarcação de terras indígenas, defendida por Bolsonaro em favorecimento à mineração estrangeira, assim como a proximidade e estímulo ao setores do agronegócio e da agropecuária - responsáveis pelas queimadas recentes na Amazônia - também foram elencadas por Juliano Medeiros como parte de uma reorientação da política externa brasileira que coloca a nação brasileira em posição de submissão. 

“O Brasil hoje se tornou vassalo do governo Trump e busca se associar ao que tem de pior na política externa em nível internacional. Se aproxima da Arábia Saudita, da Itália, da Polônia, das Filipinas e dos Estados Unidos, os países que têm os governos mais atrasados do mundo”, critica o presidente do PSOL. 

A entrega da mineradora Vale ao mercado estrangeiro, empresa responsável pelos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho (MG), também foi relembrada como um ataque à soberania do país.

A advogada e ex-deputada federal Clair Martins, autora de projeto que questiona a venda da mineradora, relata que, em 1997, a empresa estatal era a principal exportadora do país. A posição foi conquistada por meio da intensa exploração de nióbio, tungstênio, manganês, bauxita, minério de ferro e outros bens nacionais. 

Apesar de seu potencial para o desenvolvimento do país, a Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, valor bem abaixo do que a estatal valia.

“O lucro recente [da Vale] foi de R$ 38,5 bilhões. Ela foi doada… Esses lucros deveriam ser repartidos. Continuamos defendendo a nulidade do leilão da Vale", afirma. 

Projeto nacional

A conferência também contou com a presença de Pedro Celestino, do Clube de Engenharia, que comparou o Brasil, em extensão territorial, recursos e contingente populacional, aos EUA, China, Rússia e Índia. No entanto, ele ponderou que os outros países “cuidam de sua soberania e tem projeto nacional... Temos que ter um movimento pela soberania nacional", convocou. 

No mesmo tom, Vivaldo Barbosa, deputado federal constituinte em 1988, afirmou que a luta pela soberania perpassa a construção de uma consciência nacional, na qual todos os brasileiros firmem um vínculo real, que possibilite o desenvolvimento do sentimento de pertencimento à nação.

“A soberania é a capacidade de se posicionar contra o imperialismo, é a afirmação dos povos periféricos na busca por seu lugar no mundo. A soberania faz surgir o ser nacional e é a luta política fundamental dos nossos dias. Precisamos defender nossos valores, nossas culturas, nossas identidades. Hoje, defender a soberania e o nacionalismo, é a prática mais elevada dos nossos tempos”, afirmou Vivaldo, que atuou como ex-secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante a gestão de Leonel Brizola (PDT).

Histórico de construção de um país 

Durante o espaço, Pedro Celestino, do Clube de Engenharia, fez referência à Getúlio Vargas, que em seu governo criou a carteira de trabalho pra organizar o mercado de trabalho. "Antes disso, até telha a gente importava da Europa. Havia uma elite voltada para fora", disse. 

Segundo Celestino, depois da morte de Getúlio Vargas, houve a disputa entre dois projetos de Industrialização. De um lado, Eugênio Gudin defendia um país exportador, enquanto Roberto Simonsen um projeto de indústria nacional

Mais tarde, Juscelino Kubicsthek trouxe a industrialização em aliança com capitais externos, não americanos. Essa visão, porém, não se sustentou na própria ditadura. A retomada ocorre só após o governo de Costa e Silva, segundo ele, com trajetória de Independência enquanto país. "Hoje não se sustenta 200 milhões de habitantes sem uma proposta industrial", finalizou.
 

Edição: Cecília Figueiredo