Doulas e Defensoria do RJ criam canal de denúncias de violência obstétrica

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Repórter SUS

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Estima-se que uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto. As mulheres negras são as principais vítimas. / Reprodução do site
Site recebe registros de denúncias e oferece cartilha de direitos das mulheres

A "violência obstétrica", embora presente no cotidiano das mulheres grávidas, tem dados esparsos e frágeis, porém alarmantes. Há dificuldade em dimensionar o fenômeno.

Estima-se que uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto. As mulheres negras aparecem como as principais vítimas, pelo racismo estrutural que conforma as relações sociais.

No Repórter SUS, programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), Morgana Eneile, presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro (ADoulasRJ), fala sobre o canal na internet para denunciar situações de violência obstétrica. É o violenciaobstetricafale.com.br.

Morgana explica que o canal vai além do simples registro das denúncias. "A gente construiu um projeto que pudesse promover o acesso à informação de qualidade, não só sobre violência obstétrica, como os direitos das pessoas durante o ciclo gravítico puerperal, que é o que envolve a gestação, o trabalho de parto e o puerpério".

Numa parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o site lançado recentemente disponibiliza a cartilha Gestação, parto e puerpério, para que as mulheres conheçam seus direitos, além de um formulário para registrar a denúncia.

"Esse é um canal muito simples. Na verdade, o formulário é distribuído para o Nudem [Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher], de uma forma que a gente possa ir alimentando e constituindo essas denúncias. Nem todas se tornarão um processo jurídico, mas a relevância de que elas sejam denunciadas, tem a ver com a construção de políticas públicas, a forma como a Defensoria pode atuar junto com a comissão de saúde, em torno da ação e fiscalização junto aos órgãos do executivo".

A proposta é também "potencializar" o trabalho de informação de outros movimentos. "É uma cartilha que tem uma distribuição gratuita. É voltada a leis que compõem o Estado do Rio de Janeiro, mas temos a expectativa de que essa parceria possa frutificar com outros órgãos".

Outra expectativa de Eneile é de que no futuro a diversidade do sistema jurídico esteja apto a reconhecer não só a violência obstétrica, mas também que essas políticas possam ser tanto de prevenção do problema, como do reconhecimento dos danos que essa mulher possa vir a causar.

"Quanto mais pessoas conscientes de que o parto normal deve ser digno e respeitoso, e que a mulher tem direito de ter respeitado o seu protagonismo e autonomia, mais mulheres terão consciência de cobrar do Estado e dos profissionais que as atendem, um atendimento adequado, de qualidade e multidisciplinar".

Para denunciar uma violência que você viveu durante o parto, ou de alguém que foi vítima, acesse o site https://violenciaobstetricafale.com.br/denuncie.

Edição: Cecília Figueiredo/ Saúde Popular