O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, fez um apelo aos deputados, nesta quarta-feira (11), para que ampliem a verba destinada a pesquisas científicas em 2020. A entidade sofreu contingenciamento de R$ 819 milhões dos R$ 4,2 bilhões previstos para 2019.
“Esperamos que esta Casa apoie uma recomposição orçamentária para o ano que vem”, disse, na Câmara dos Deputados, em meio a um contexto de pressão popular e acadêmica sobre os parlamentares. A discussão sobre os cortes orçamentários na área de pesquisa envolveu especialistas, deputados e interlocutores do governo Bolsonaro (PSL).
A pauta da defesa da ciência e tecnologia tem ajudado a estimular a oposição ao presidente, assim como tem ocorrido com a bandeira da educação, também asfixiada pela agenda liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A Capes mantém mais de 92 mil bolsas de pesquisa, entre mestrado, doutorado e outros níveis, em 3,6 mil programas de pós-graduação em todo o país. Correia afirma que hoje, no entanto, essa cadeia está comprometida devido ao contingenciamento, que levou a agência a investir em ações temporárias e emergenciais, com congelamento de bolsas, descontinuidade de programas, adiamento de projetos, entre outras medidas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também afirma que vive um contexto difícil. O presidente, Manoel da Silva, conta que não há verba para pagar as bolsas dos pesquisadores a partir de outubro. Ao todo, cerca de 80 mil pesquisadores podem ser diretamente afetados.
Silva disse que o contingenciamento põe em xeque um elemento central para o desenvolvimento da ciência brasileira. “O CNPq atua em níveis 1, 2 3, ou seja, ele é a academia, o início de tudo. Se a gente não consegue fazer pesquisa básica, a gente não consegue desenvolver o produto. É assim no mundo todo. Então, é básico investir no nascedouro. É ali que nascem as ideias, os projetos. E o CNPq é importante também porque é a única agência de fomento que tem estrutura para operar em escala e em todo o território nacional, com todos os atores do sistema nacional de ciência e tecnologia”, argumentou o presidente da entidade.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, disse, em audiência na Comissão de Educação da Casa, que “não se sabe aonde vai parar o fundo do poço”. A entidade, que representa 144 sociedades científicas, expôs as dificuldades relacionadas à asfixia orçamentária imposta pelo governo e chamou atenção para a verba do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), que teve contingenciamento de 42% no orçamento este ano.
“O Brasil cresceu muito em produção científica nos últimos tempos, pode melhorar mais e deve fazer isso. Chegamos a um ponto importante na escala mundial. Estamos no 13º lugar, mas agora podemos cair”, alertou Moreira.
O presidente ressaltou que a falta de verba desencadeia um processo de desestímulo aos jovens que poderiam se interessar pela área científica.
“A evasão está crescente, e o desânimo que isso passa aos jovens é imenso. Seus sonhos estão ameaçados. Vale lembrar que, sem ciência básica, não tem desenvolvimento. No mundo inteiro é assim. Espero que os parlamentares se deem conta de que eles podem ajudar a mudar essa situação”, conclamou.
Os parlamentares lembraram que os cortes tendem a repercutir no cotidiano da população brasileira. “Temos visto a ascensão de uma era anticientífica. Esses cortes do governo afetam pesquisadores do Ministério da Saúde que têm feito pesquisa para criar uma vacina para chikungunya, que provavelmente vai parar”, exemplificou o deputado Professor Israel (PV-DF).
Governo
José Ricardo Galdino e Clayton Luiz Montes, que estiveram na Câmara como representantes do Ministério da Economia, afirmaram que o governo está tentando “resolver a questão do orçamento de 2019”.
“Este é o momento em que a gente tem a oportunidade de rever contas. O Ministério da Educação (MEC) e o MCTIC já estão em discussão para que o orçamento aprovado por esta Casa tenha um tratamento para ser descontingenciado. Os indicadores estão dizendo que pode haver uma melhoria na arrecadação, então, isso vai permitir um pequeno descontingenciamento. Essa é a nossa perspectiva”, disse Montes.
O governo também fez referência a dificuldades financeiras na gestão, afirmando que o país se encontra “numa difícil situação fiscal”.
Reação
O posicionamento do governo ajudou a fortalecer o coro de oposicionistas contra a emenda do "Teto de Gastos", que congela durante 20 anos as despesas públicas nas áreas sociais, como é o caso da educação. “O que estamos definindo aqui é se este país vai ser uma nação ou uma colônia. Ou se revoga essa emenda constitucional ou não se terá discussão séria sobre dotação orçamentária pros próximos anos”, disse o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A oposição também comparou as decisões do governo na área de ciência e tecnologia com os movimentos que têm sido feitos para aprovar a reforma da Previdência, que tramita no Senado.
“Eu queria ver essa preocupação intensa de vocês com os gastos na hora em que liberaram as emendas para os parlamentares pra conseguir verba pra aprovar a reforma da Previdência. Esse cuidado todo vocês não tiveram. Liberaram essas emendas em valor astronômico e imoral pra aprovar a reforma”, criticou o deputado Marcelo Freixo (RJ), vice-líder do Psol.
Em conversa com o Brasil de Fato, a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Talita Ferreira, que foi à Câmara para acompanhar a audiência, também questionou as prioridades orçamentárias da gestão Bolsonaro.
“Economizar R$ 30 milhões em um ano com bolsas de cientistas, independentemente de ser das ciências humanas, da saúde ou de outras áreas, faz parte de um projeto não mais de governo, mas de Estado, para acabar com qualquer tipo produção soberana de ciência no país e também de formulação de pensamentos críticos. Trinta milhões não são nada perto do que se gasta no Judiciário, por exemplo, com o auxílio-moradia”, comparou.
