Movimentos populares pedirão à Justiça do Pará a anulação do título de propriedade da fazenda Maria Bonita, de posse do banqueiro Daniel Dantas. O espaço foi ocupado em 2008 e no local vivem atualmente 212 famílias, que se transformaram em referência na produção de alimentos orgânicos, no município de Eldorado do Carajás (PA).
É com base no título de terra que o latifundiário, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, suborno e formação de quadrilha conquistou uma liminar autorizada pelo juiz Amarildo José Mazutti, no dia 11 de junho deste ano, na comarca agrária de Marabá. A reintegração de posse está marcada para terça-feira (17).
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão na capital paraense para tentar reverter a situação. Nesta quarta-feira (11), eles se reuniram com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para tratar da questão da ilegalidade do título e, na manhã de quinta (12), a reunião foi com o secretario de segurança pública, Ualame Machado.
O objetivo foi pedir que as tropas da policia militar não se desloquem até o município para cumprir a reintegração de posse.
Tito Moura, da direção estadual do MST reforça que os próximos dias serão de intensas reuniões e articulações, porque os trabalhadores não desistirão de continuar produzindo no território.
"Agora é não mandar as tropas para a questão do despejo na fazenda Maria bonita. Amanhã a ideia é convocar uma coletiva de imprensa dos movimentos sociais para que a sociedade nos ajude a garantir a permanência daquelas famílias. Lá é terra grilada, terra de banqueiro e o movimento sem terra não vai abrir mão daquela área da fazenda Maria Bonita", relata.
Comida saudável para a região
O acampamento Dalcídio Jurandir produz 174 toneladas mensais de farinha, que abastecem as cidades de Xinguara, Redenção, Rio Maria, e Curionópolis, todas no sul do Pará.
Também são produzidos 184 mil litros de leite por mês e o espaço abriga 53 tanques de criação de peixes e uma plantação agroecológica com mais de 45 tipos de frutas, verduras, leguminosas e hortaliças, que são comercializados nas feiras e mercados das cidades
Além do leite, os agricultores produzem frutas e hortaliças como mamão, banana, mandioca, maxixe, feijão e manga (Foto: Catarina Barbosa)
Para o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), o caso do complexo Santa Bárbara, no qual está incluída a fazenda Maria Bonita, é simbólico para discussão sobre o modelo de desenvolvimento que o Brasil escolherá para a floresta: se é a Amazônia do latifúndio, que menospreza a biodiversidade e está vocacionada para a pata do boi, ou a Amazônia que valoriza os trabalhadores que querem produzir respeitando a sua biodiversidade.
"O direito nem sempre acompanha a justiça. Nesse caso, a nossa leitura é de que o direito está atropelando a justiça. Vamos solicitar o cancelamento imediato do título, que ao nosso ver é podre e fraudulento e está sustentando as decisões judiciais. Vamos pedir a revisão dessa reintegração de posse, porque ela pode ser definidora de prejuízos insanáveis para os ocupantes", afirma.
Bordalo explica que uma perícia requisitada pela defesa do MST indicou que a reintegração de posse se refere somente à metade do complexo Santa Bárbara, que é constituído por pouco mais de 3 mil hectares. Os outros 3 mil são de outra fazenda.
"Se não tivesse feito, estaria autorizada a desocupação de todo o complexo. Eu já considero isso uma vitória parcial, evidentemente que temos que ir até o fim, mas repito: neste problema e nessa questão desse conflito do Dalcídio Jurandir atrás do Daniel Dantas está se discutindo a Amazônia e o resultado deste conflito será, ao meu juízo, indicativo do que podemos esperar para a Amazônia brasileira”, relata.
Ordens
Com relação ao trabalho da segurança pública, o secretário Ualame Machado, disse que o órgão, apenas, cumpre determinações do judiciário e que na manhã desta quinta-feira (12), os movimentos sociais, assim como o deputado Carlos Bordalo foram orientados a procurar a justiça para dar andamento a questões que envolvem a ilegalidade do título de terras de Daniel Dantas.
"A segurança publica somente cumpre a decisão. A gente é sensível as situações que ocorrem. Entende o movimento e algumas ocupações, de que ele têm realmente produtividade, porém a gente não tem o poder de deixar de cumprir a decisão. Não temos essa escolha. Cabe ao judiciário analisar qualquer pedido desse", argumentou.
Machado disse ainda que a decisão acerca da legitimidade do título de propriedade que o banqueiro possui hoje será decidida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
"Uma questão suscitada hoje, a questão da legalidade ou não do título da terra há décadas atrás será analisada pelo Iterpa e o órgão irá nos dar uma manifestação se realmente ha alguma indício ou não e se será levado ao juiz”, assinala.
Tito Moura da direção estadual do MST junto a militantes que reivindicarão a anulação do título de terra (Foto: Catarina Barbosa)
Para Tito Moura, da direção estadual do MST não há dúvida quanto a ilegalidade do documento de Dantas. Ele afirma que o Movimento vai buscar todas as alternativas para que as famílias consigam seguir produzindo seus alimentos no local e cumprindo com o uso social da terra.
"A ideia é entrar com um documento para ver se o juiz altera e volta no tempo essa questão da titulação da fazenda Maria Bonita. O documento a gente tem certeza que é falso. E por isso, estamos questionando para o juiz rever essa decisão da reintegração de posse. Hoje com o secretario de segurança pública trabalhamos com a possibilidade dele não mandar as tropas para o sul do Pará. A gente sabe que tem a questão de lei e o secretario deixou muito claro, mas enquanto isso o corpo jurídico do Movimento Sem Terra e da comissão pastoral da terra, junto com o deputado Bordalo vão achar brechas para a gente alterar na questão jurídica e ver também se conseguimos conversar com o governador”, conclui.
