A Segurança Alimentar e Nutricional engloba três princípios básicos: regularidade, quantidade e qualidade do alimento. As pessoas precisam comer todos os dias, em quantidade suficiente para matar a fome e, também, com qualidade nutricional suficiente para manter a saúde.
Nosso país já conviveu com o flagelo da fome, da miséria e da subnutrição. Foi uma luta enorme para superarmos essa questão. Quem não se lembra das campanhas dos Comitês da Cidadania, das lutas dos Vicentinos, do Betinho, dos espíritas, todos empenhados em levar dignidade e vida para milhões de famílias. Também tivemos importantes ações da Pastoral da Criança e sua luta contra a mortalidade infantil, vítimas da desnutrição, da fome e da miséria. As agentes da Pastoral estão ali nas comunidades, pesando as crianças, fazendo o acompanhamento, incentivando o aleitamento materno, uso da multimistura e o soro caseiro. Todo este processo deu resultados. Muitas ações populares foram incorporadas nas políticas públicas, em programas de transferência de renda como Bolsa Família, Moradia Popular, Eletrificação Rural, apoio à agricultura familiar e em programas de compra e doação de alimentos para famílias, hospitais, escolas, lar de idosos, dentre outros.
Tudo que havia sido conquistado, a duras penas, está sendo destruído. O golpe de 2016 vem a cada dia retirando direitos e arrasando as políticas sociais. O fantasma da fome está de volta, assombrando milhares de famílias. A tendência é piorar ainda mais indicadores como o desemprego, com a Reforma da Previdência, que retira e reduz benefícios e, também, com a destruição dos direitos trabalhistas, que diminui a massa salarial e precariza contratos.
O brasileiro passa fome e o país é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. O direito ao alimento está garantido na nossa Constituição Federal e, também, na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
De um lado, milhões de brasileiros estão ameaçados por não terem o que comer, do outro, milhões de brasileiros estão ameaçados pelo que comem. Têm quantidade e regularidade, mas falta a qualidade. Os alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos. O que já era preocupante tornou-se alarmante. Somente neste ano, com o governo Bolsonaro, já foram liberados mais de 300 novos agrotóxicos. Alguns produtos usados aqui no Brasil já foram proibidos em outros países.
Em 2011, propomos na Câmara Federal, a criação da Subcomissão Especial que analisou os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O relatório apontou sérios problemas e o diagnóstico revelou que os agrotóxicos provocam câncer, mutação genética, problemas renais, hepáticos, lesões na pele, depressão, suicídio, intoxicações, dentre outras consequências.
Além do trabalho em prol da defesa da agricultura familiar, temos que lutar pela produção diversificada que favorece o equilíbrio natural e, também, pela produção orgânica e agroecológica. Para fortalecer ainda mais a defesa da vida, da saúde da população do campo e da cidade, do meio ambiente, foi lançada a Frente Parlamentar em defesa da Agroecologia e da Produção Orgânica no dia 3 de setembro, em Brasília. E no dia 16 de setembro foi a vez do lançamento da Frente Parlamentar Mineira na Assembleia Legislativa de Minas em defesa da agroecologia.
Não dá mais para esperar. Temos que mudar nosso jeito de produzir e lidar com a natureza. O agrotóxico é veneno. Mata tudo. Mata a biodiversidade, os seres humanos, a natureza. O Papa Francisco tem nos alertado para este compromisso: “cuidar da Mãe Terra, nossa Casa Comum”. Não podemos continuar com este modelo suicida de produção. A agroecologia é a saída. Alimento limpo e saudável, livre de agrotóxico. É mais saúde e vida para povo e para o meio ambiente.
Padre João é deputado federal pelo PT/MG.
Edição: Elis Almeida