Um novo programa desenvolvido pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está pretendendo construir e ampliar cerca de 20 adutoras no interior do estado para aumentar a eficiência de distribuição de água potável. O “Águas para o RN”, lançado nos 50 anos da Companhia, está orçado em R$ 1 bilhão de reais, dos quais parte desse valor será captado via parceria público-privada.
De acordo com o diretor-presidente da Caern Roberto Linhares, o projeto tem como objetivo principal “universalizar a água em todo o estado do Rio Grande do Norte”, priorizando os municípios que, atualmente, estão em colapso. “Universalização, que a gente fala, é cobertura: chegar a água tratada e de qualidade para os cidadãos que estão sob o contrato da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte”.
Ainda segundo ele, essa universalização ocorreria através da construção de novas adutoras e da melhoria das já existentes, já que a rede de abastecimento de água nos municípios ocorre com a coleta em reservatórios de superfícies ou subterrâneos e nos lençóis freáticos. “A gente tem água, só não tem como distribui-la”, afirma Linhares.
Diretor-presidente da Caern Roberto Linhares. Foto: Caern/Cedida.
De acordo com o projeto, a ideia é ter em operação 31 adutoras, das quais 20 serão ou totalmente novas ou ampliadas. A expectativa é de contemplar 102 municípios em todo Rio Grande do Norte. “Depois que o projeto estiver pronto o estado ficará com um cinturão de adutoras”, destaca.
Prioridades
As primeiras adutoras que estão planejadas para serem construídas ficarão localizadas na região do Alto Oeste, devido aos problemas com água na região. Entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, a Adutora Expressa do Alto Oeste pegará água dos poços de um sítio chamado “Carrasco”, e sairá distribuindo até Pau dos Ferros. Lá, a Adutora Polo Serrano seguirá transportando para São Miguel, e depois para Venha-Ver.
No total, serão 34 municípios beneficiados na região, com vários deles passando por colapsos d’agua (a exemplo de São Miguel e Paraná). Ao todo, a expectativa é de que 335 mil pessoas sejam contempladas com o fornecimento, das quais 105 mil, atualmente, não tem água tratada. O diretor-presidente da Companhia aponta que R$ 143 milhões são planejados, sendo que o valor pode diminuir a depender de como serão feitas as licitações de tubos, dutos, etc.
“A gente vai realizar essa adutora com uma ‘locação de ativos’. Explicando de forma simples, é como se eu precisasse de um prédio, mas você quem construiria, bancaria a construção e me alugasse. Então, o privado faz a adutora, depois que pronta eu pago um aluguel de 30 anos, e depois desse tempo ela fica no patrimônio da Companhia. Isso já se faz em São Paulo, com a Sabesp, no Paraná, com a Sanepar, e até em Alagoas, e queremos fazer também no Rio Grande do Norte”, explica.
Ainda segundo Linhares, investidores já se demonstraram interessados no projeto, com quatro reuniões já realizadas para se discutir o interesse no patrocínio e financiamento da obra. Com todos os recursos de investimentos garantidos, a expectativa é de lançar a licitação no início de 2020, e, com a licitação pronta, as obras das duas adutoras terminam num período de 5 a 6 meses.
“Eu já tenho um esboço do projeto, tenho a topografia, vou transformar isso no que a gente chama de ‘Projeto Base’; com ele pronto, o investidor vai saber se tem interesse em investir ou não na construção do equipamento; com ele aceitando, a gente lança o edital de licitação; e os que quiserem construir fazem a adutora para, depois, começamos a pagar o aluguel”, ressalta.
Essas adutoras específicas vão ser realizadas através desse método de “locação de ativos”, porque, segundo Linhares, está “dentro do que a Companhia pode pagar”. Contudo, as demais ainda dependerão de recursos financeiros do Estado ou da União. Tal dependência, entretanto, pode diminuir com o sucesso dessa primeira experiência.
“O objetivo maior da Companhia é se tornar eficiente e gerar resultado. Mas o lucro da Caern não pode ser colocado onde o cidadão disser ou onde o Governo disser. Onde a Caern está, ela faz o contrato com o município, sendo titular do serviço de saneamento, e nós repomos através de obras de investimento naquele município que eu tenho a receita. A receita adicionada daqui eu posso repor nos municípios em que a Caern trabalha e está distribuindo água regularmente. Nós queremos ser eficientes, gerar resultados e aumentar o lucro para, exatamente, poder fazer um equipamento como essas adutoras do Alto Oeste, ou outras adutoras, ou até obras de esgotamento sanitário para levar saúde e dignidade àquelas comunidades”, completa.
