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Meio ambiente

Justiça de Sergipe responsabiliza governo federal por vazamentos de óleo no Nordeste

Para o Ministério Público Federal, governo é omisso ao não empregar os esforços necessários para minimizar danos

13.out.2019 às 18h52
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h52
São Paulo (SP)
Redação
Óleo atinge o litoral de estados do Nordeste desde o início de setembro

Óleo atinge o litoral de estados do Nordeste desde o início de setembro - Adema/Governo de Sergipe

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União tome medidas para conter o avanço de óleo que atinge o litoral de diversos estados do Nordeste desde o início de setembro. A ação responsabiliza também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a determinação, devem ser implantadas barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano, em até 48 horas.

A União e o Ibama terão que pagar multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da ordem legal. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atende a um pedido do Ministério Público Federal, que afirma que o governo "não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo". 

O procurador Ramiro Rockenbach, que assina a ação, explica que, como a causa do acidente não foi identificada, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da saúde da população é da União.

Ele também argumenta que a União está sendo omissa ao não adotar medidas de proteção a áreas ambientais sensíveis, que são de sua responsabilidade, de acordo com a Constituição. 

Em sua decisão, o juiz afirma que "a colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso".

O governo brasileiro havia tentado responsabilizar a Venezuela pelo vazamento, mas especialistas mostraram que a hipótese não poder ser levada a sério, já que as coordenadas geográficas da Venezuela levariam o petróleo para bem longe do Brasil. Além do litoral, a chegada do óleo ao rio São Francisco também preocupa técnicos e ambientalistas.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério Público Federal

Editado por: Cris Rodrigues
Tags: governomarmeio ambientenordestepetróleoradioagênciasergipe
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