Uma audiência que debaterá o futuro da lagoa Vargem das Flores acontece nesta quarta-feira (23), a partir das 19h, na Câmara Municipal de Contagem (Praça São Gonçalo, 18 – Centro). A bacia hidrográfica, que fica entre os municípios de Betim e Contagem e é um dos principais reservatórios de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), corre o risco de ser urbanizada desde 2017 pela gestão do atual prefeito contagense Alex de Freitas (PSDB).
A proposta sugere que a área deixe de ser rural para dar lugar a indústrias e empreendimentos imobiliários de grande porte e já foi implementada no Plano Diretor da cidade.
Entenda
Agora, a audiência tratará do Projeto de Lei Complementar 19/2019, de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem, que detalha, confirma e regulamenta o Plano Diretor.
Moradores, autoridades e associações em defesa do meio ambiente denunciam que as mudanças podem destruir as matas responsáveis pela manutenção das águas das mais de 500 nascentes do local, além de causarem a morte da fauna e da flora da região.
"No Plano Diretor, houve o fim das áreas rurais. Elas se transformaram em áreas de expansão urbana e os terrenos que eram de 20 mil metros passaram para 2 mil com a regra de multifamiliar. A prefeitura já está separando os lugares para a construção dos prédios lá”, relata Cristina Oliveira, do movimento SOS Vargem das Flores e da Frente Brasil Popular do município. De acordo com estimativa do SOS Vargem das Flores, serão mais de 900 mil pessoas residindo na região daqui a 50 anos.
Alerta
Um estudo encomendado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) à Fundação Coppetec, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atesta que caso o projeto seja aprovado, em 23 anos o reservatório estaria completamente assoreado, ou seja, com a quantidade de água reduzida drasticamente ou até seco.
O documento afirma, ainda, que durante o período de vida útil da lagoa a qualidade da água tende a piorar "devido ao aumento significativo de cargas de esgoto doméstico que afluem no reservatório".
Minas sem água
No dia 17 deste mês, o Governo de Minas admitiu a possibilidade de racionamento de água na RMBH a partir de março de 2020, assim como o crime cometido pela Vale em Brumadinho segue causando temor sobre a interrupção do abastecimento.
Neste cenário, mobilizações acontecem em todo o estado contra a urbanização da Vargem das Flores. Movimentos sociais, sindicatos, ONGs e diversas organizações se posicionaram contra a medida. Na segunda (21), a Arquidiocese de Belo Horizonte entregou uma carta oficial à Câmara Municipal de Contagem, na qual classificou a lagoa como “bem inestimável” e declarou que protegê-la “representa hoje uma responsabilidade imperiosa”.
Edição: Elis Almeida