Negociações

Governo e oposição na Venezuela formam comissões como parte de diálogo nacional

Para resolver o impasse na participação eleitoral por parte da oposição, foi criado um grupo para analisar o tema

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |
Líderes do governo e da oposição reunidos em Caracas, na Casa Amarilla, sede do Ministério de Relações Exteriores
Líderes do governo e da oposição reunidos em Caracas, na Casa Amarilla, sede do Ministério de Relações Exteriores - Foto: MINPPCI

Pouco mais de um mês após a instalação de uma nova mesa de diálogo nacional, representantes do governo e da oposição venezuelana anunciaram a formação de uma comissão eleitoral. O grupo será presidido pelo vice-presidente setorial de Comunicação, Turismo e Cultura, Jorge Rodríguez, e será responsável por apresentar uma nova proposta de fiscalização, auditorias e de registro eleitoral.

Esse seria o primeiro passo para realizar uma reforma do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) -- um dos sete pontos acordados entre governo e oposição no dia 16 de setembro. Segundo a oposição, os atuais diretores do CNE não transmitem confiança e este seria um dos motivos pelos quais os partidos opositores não reconhecem a legitimidade das últimas eleições presidenciais.

A comissão eleitoral ainda deve debater a volta do sistema de representação proporcional para as eleições legislativas que devem acontecer em 2020.

"Temos que convocar os eleitores e me preocupa que existam pessoas que se dedicaram a fomentar uma espécie de sentimento de repugnância ao voto. Nós exigimos garantias eleitorais, mas não renunciamos ao voto", afirmou o presidente do partido Soluciones para Venezuela, Claudio Fermín.

Outras duas comissões foram formadas: partidos políticos e economia, lideradas pelo ministro de Educação, Aristóbulo Isturiz, e o constituinte do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) Jesús Faría.

O comitê de assuntos econômicos deve realizar pronunciamentos de repúdio ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos à Venezuela; a defesa da soberania do país sobre o território do Esequibo, em disputa com a Guiana; e definir os métodos para concretizar o "Canje Petroleiro" --  intercâmbio de petróleo por alimentos e medicamentos.

Já a comissão liderada por Jesús Faría tem o objetivo de atrair mais organizações políticas à mesa de diálogo nacional. O grupo também deve divulgar em breve uma lista de opositores presos que serão liberados como parte dos acordos.

"Sairão propostas que estão respaldadas pelas leis orgânicas e pela Constituição. Nós não podemos passar por cima da Carta Magna", disse Francisco Ameliach, representante do PSUV na mesa.

Enquanto isso, partidos do setor de extrema direita da oposição, alinhados ao deputado Juan Guaidó, tentam impedir a participação dos deputados chavistas às sessões da Assembleia Nacional (AN), com protestos e até suspensão do direito à fala.

"A Guaidó restam dois meses como presidente da Assembleia Nacional, e a AN é para decretar leis", pontuou Fermín, do Soluciones para Venezuela.

Claudio Fermín, presidente do partido Soluciones para Venezuela e ex-candidato presidencial. Foto: Divulgação

Claudio Fermín é presidente do partido Soluciones para Venezuela e foi candidato presidencial. Foto: Divulgação

A mesa de diálogo nacional é composta por representantes do Grande Polo Patriótico: PSUV, PCV, MEP, ORA, Tupamaro, UPB, Somos Venezuela e Podemos. E também por setores opositores: MAS, Cambiemos, Avanzada Progresista, Soluciones para Venezuela e Esperanza por el Cambio.

As novas comissões como parte dessa mesa de diálogo foram implementadas na última segunda-feira (21).

Edição: Vivian Fernandes