Entre 2008 e 2019, o governo federal separou cerca de R$ 19,93 bilhões para investimentos em projetos de mobilidade urbana. Porém, apenas R$ 2,7 bilhões foram usados pelas cidades, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com base nos dados disponíveis nos planos plurianuais.
Isso quer dizer que de cada R$ 10 disponibilizados aos municípios para construção de calçadas acessíveis, rampas, passarelas, ciclovias e corredores de ônibus, as prefeituras usaram só R$ 1,35.
Criada em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana determinava que, até 2016, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborassem um Plano de Mobilidade Urbana.
No período entre 2008 e 2011, a subutilização dos recursos da União para obras de mobilidade é mais gritante. Dos R$ 3 bilhões disponibilizados, foram usados apenas R$ 2,75 milhões, cerca de 0,09%.
No período seguinte, de 2012 a 2015, já com a política nacional criada, a União tinha R$ 14 bilhões de recursos disponíveis, mas as cidades usaram só R$ 1,4 bilhão (10%).
No último período analisado pelo Inesc, de 2016 a 2019, o recurso disponível caiu para R$ 2,91 bilhões e as cidades acessaram R$ 1,2 bilhão (40%).
A pesquisadora Cleo Manhas, do Inesp, responsável pelo estudo comentou os dados.
“Muitas vezes ele não é acessado ou porque os municípios estão inadimplentes ou não têm condições de elaborar projetos para pegar esses recursos. O recurso autorizado é sempre maior que o recurso de fato pago”, disse.
Outro problema, segundo a pesquisadora, é a visão ultrapassada que as prefeituras têm de mobilidade urbana, onde o foco do investimento são os projetos para beneficiar os proprietários de carros, o chamado transporte motorizado privado, com a construção e reforma de ruas e avenidas. O que só aumenta os engarrafamentos nas grandes cidades.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, começou a ser elaborada em meados dos anos 1990, e coloca como prioridade os modais não poluentes dos pedestres e ciclistas, seguido do transporte público. Rápido, pontual e confortável. Sem pessoas apinhadas, com destacou a pesquisadora.
Tarifa zero
Organizações sociais e o Inesc fizeram um estudo sobre o transporte público no país que será apresentado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O resultado aponta que é possível a adoção de políticas para reduzir ou zerar o valor as tarifas do transporte público.
“É possível criar um fundo de financiamento cooperativo e compartilhado pelos municípios, estados e União para que as cidades acessem o fundo para criar sistemas de transporte não-tarifário. Seria mais inclusivo do que o sistema que tem hoje”, disse Cleo Manhas.
Segundo o estudo, um ônibus equivale a 50 automóveis a menos em circulação, além de 8 vezes menos poluição e menor custo com acidentes. O documento diz ainda que o transporte coletivo no Brasil se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, dos quais 89,8% vêm de tarifas cobradas dos passageiros.
O coordenador Vitor Mihessen, da Casa Fluminense, uma organização de políticas públicas de mobilidade do Rio de Janeiro, explica que em algumas cidades brasileiras já existe a tarifa zero.
“Por exemplo, o município de Maricá, na região metropolitana, a cidade financia o sistema de transporte sem onerar o bolso do usuário”, disse Mihessen.
A rede MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, da qual fazem parte o Inesc e a Casa Fluminense, participa hoje de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai discutir mobilidade urbana e alternativas de subsídios para reduzir o preço das tarifas.
