Depois de admitir a investidores árabes que “potencializou” as queimadas na Amazônia por discordar de políticas ambientais de governos anteriores, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decretou que a região – bem como o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, na mesma região – está liberada para o plantio da cana. O Decreto 10.084, de 5 de novembro, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A publicação coincide com os novos dados sobre o papel dos biocombustíveis na redução das emissões brasileiras de carbono em 2018, divulgados hoje pelo Observatório do Clima na Conferência Brasileira sobre Mudança do Clima, realizada em Recife.
“Com seu ato, os dois ministros, tidos como a ‘ala razoável’ do governo, expõem dois biomas frágeis à expansão predatória e economicamente injustificável da cana e jogam na lama a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu a duras penas”, afirmou o Observatório por meio de nota.
A medida foi repudiada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou Bolsonaro de “ecocida”.
Sonho antigo
A liberação do plantio de cana na floresta é objetivo antigo do agronegócio que sustenta o governo e que tem na ministra da Agricultura, a “musa do veneno“, seu mais forte representante. Em março de 2018, mais de 60 entidades ambientalistas, de direitos humanos e de defesa da reforma agrária, entre outras, assinaram manifesto contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o cultivo de cana de açúcar na Amazônia Legal.
Para essas entidades, permitir o cultivo de cana na região, mesmo que em terras degradadas, é um erro. “Significa acrescentar mais um motor ao crescente desmatamento. Para dar lugar à lavoura, a pecuária será empurrada para novas áreas, estimulando a devastação da floresta, a violência contra as populações locais e a injustiça social. Além disso, a área já liberada para a cana-de-açúcar no resto do país é do tamanho do território de Minas Gerais.”
A produção de cana também está associada à degradação do solo e dos ecossistemas. E o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente por meio da pulverização aérea, tem aumentado o número de intoxicações agudas, crônicas e o aumento de casos de diversos tipos de câncer, malformações congênitas e outras doenças graves.
Edição: RBA