A XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, aconteceu no território do povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz entre os dias 04 e 07 de novembro. O encontro teve como tema "Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Retrocessos do Governo Bolsonaro" e reuniu representantes dos 15 povos indígenas do Ceará.
De acordo com a organização do evento, o tema escolhido para o encontro teve como base a conclusão de que o governo Bolsonaro é hoje o principal violador dos direitos indígenas. “O atual governo iniciado em 01 de janeiro de 2019, tem colocado em prática uma política visando o extermínio dos povos indígenas e de seu modo de vida em conluio com grupos políticos e econômicos.”, diz um trecho da carta política que foi construída durante a Assembleia. Além disso, o texto também traz os anseios e lutas do grupo, “queremos denunciar a situação dos povos indígenas do Ceará que sofrem perseguições, criminalizações, paralisia em seus processos de demarcação e ações judiciais que tornam nossa luta ainda mais árdua.”
Segundo a organização do encontro, a Assembleia se constitui como principal espaço de deliberação do Movimento Indígena no estado do Ceará focando nos debates sobre a conjuntura envolvendo as diversas lutas dos povos indígenas e traçando estratégias de enfrentamento as ameaças e violações dos direitos.
Confira abaixo a Carta Política construída durando XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará
“Nós, Povos Indígenas do Ceará, reunidos na XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, na Terra Indígena Lagoa da Encantada, do Povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, entre os dias 04, 05 e 06 de novembro de 2019, queremos apresentar a presente Carta Política.
A Assembleia dos Povos Indígenas consiste na mais importante plenária política do movimento indígena cearense em que debatemos, planejamos e avaliamos as ações unificadas dos povos indígenas do Ceará em nome de uma luta coletiva em prol dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Continuaremos resistindo e nenhum poder ou interesse político serão suficientes para tolher a nossa luta, pois ao nosso lado temos nossos encantados, a justiça e a força da coletividade. Não vamos tolerar que a Constituição Federal de 1988 seja rasgada por um projeto de poder antidemocrático e antipovo.
O atual governo iniciado em 01 de janeiro de 2019, tem colocado em prática uma política visando o extermínio dos povos indígenas e de seu modo de vida em conluio com grupos políticos e econômicos. São práticas de fragilização da FUNAI, de destituição de grupos de trabalho e em que a gestão da política indigenista se coloca de forma contrária ais interesses dos povos e a favor de grupos econômicos com interesses em nossas terras.
O processo de desmantelamento da Fundação Nacional do Índio foi intensificado no atual governo que vem preenchendo cargos de caráter técnico com indicações políticas ligadas a grupos inimigos dos povos indígenas. Além disso, os recursos vem sendo contingenciados e o atendimento da FUNAI diminuído, causando graves prejuízos aos nossos povos.
Nessa mesma direção a Política de Atenção a Saúde Indígena tem sido atacada constantemente. As manifestações públicas do Ministro da Saúde tem demostrado a evidente posição do Governo Brasileiro, que insiste na pretensão de jogar a política de atenção à saúde indígena nas gestões municipais. Além dessas áreas estratégicas, as Políticas Educacionais para os Povos Indígenas estão sendo desmontadas. Também estão atacando todas as instâncias de controle social e prejudicando os órgãos ambientais e de fiscalização em nossas terras.
Queremos denunciar a situação dos povos indígenas do Ceará que sofrem perseguições, criminalizações, paralisia em seus processos de demarcação e ações judiciais que tornam nossa luta ainda mais árdua. Além disso, nossos territórios estão sendo fragilizados e impactados com grandes empreendimentos e invasões por não indígenas. Tais práticas resultam em lideranças ameaçadas e criminalizadas.
Diante de tudo isso, exigimos respeito e queremos ver cumpridos os nossos direitos, cientes de que nosso pleito é atendido pela Constituição Federal e pela Legislação Internacional. Os ataques sofridos por nós não são amplamente denunciados em âmbito local e nacional, mas queremos que nossa voz também seja ouvida nos organismos internacionais.
Resistiremos e permanecermos na luta e não abriremos mão de nossas terras, nossos direitos e nossas vidas. Terra Demarcada, Vida Garantida!!!”
