O DJ Rennan da Penha deixou na tarde desta sexta-feira (22) o presídio em Bangu após Justiça revogar a prisão, de acordo com os seus advogados. Ele foi preso em abril deste ano depois de ser condenado em segunda instância por associação ao tráfico.
Na primeira, havia sido inocentado por falta de provas. O alvará de soltura foi expedido a pedido da juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais.
O pedido ocorreu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado, no dia 7 de novembro, a prisão em segunda instância, que não está prevista na Constituição Federal, mas que vinha sendo praticada desde fevereiro de 2016 por decisão do próprio Supremo.
A decisão permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu fossem soltos no dia seguinte.
Depois da decisão do STF, a defesa de Rennan solicitou sua soltura ao STJ, tendo sido aceita pelo ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ. Logo após, a juíza Franklin Duarte autorizou a revogação da prisão.
Desde a prisão do DJ, em março deste ano, artistas e ativistas acusam as instâncias do Estado, da Justiça e da Polícia de tentar criminalizar a produção cultural das favelas através da prisão do DJ. A prisão, ainda segundo eles, teria um caráter racista.
Edição: Rodrigo Chagas