Renda Básica de Cidadania

Suplicy canta com Olívio em debate sobre implementação da renda básica no RS

Evento foi promovido pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que protocolou projeto que institui a renda básica

Eduardo Suplicy e Olívio Dutra cantaram a participaram de debate sobre a renda básica no Memorial da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre / Foto: Giulia Cassol/Sul21

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou na manhã desta sexta-feira (29) o projeto de lei que institui a renda básica no Rio Grande do Sul. Para marcar a apresentação do projeto, ele promoveu um debate sobre o tema com a participação do ex-governador Olívio Dutra e do ex-senador e atual vereador paulista Eduardo Suplicy (PT), autor da lei federal 10.835/2004, que instituía etapas para a implementação da renda básica de cidadania. O ponto mais curioso do evento ocorreu ao final, quando Suplicy convidou Olívio e todos os participantes do debate para cantarem a música ‘Blowin in the Wind’, de Bob Dylan.

O projeto define como Renda Básica de Cidadania “a garantia de direito inalienável à distribuição sistemática e regular de uma soma em dinheiro, igual, periódica, individual e predeterminada, para todos os habitantes do estado, sem nenhum tipo de discriminação, segregação ou condicionalidade, cujo valor a ser pago corresponda ao valor mínimo necessário à subsistência das pessoas, atendendo suas necessidades para uma vida digna, em liberdade”. A proposta é que a “implementação da Política Estadual de Renda Básica de Cidadania se dará em conformidade às disposições legais de responsabilidade fiscal, sendo priorizadas as camadas mais vulneráveis da população gaúcha, em especial as crianças”.

Na palestra principal do evento, Suplicy contou as origens do movimento em defesa de uma renda básica mínima para todos os cidadãos e falou sobre a sua trajetória e atuação parlamentar em defesa da pauta. Ele também destacou que experiências do tipo já estão sendo desenvolvidas em diversos países, como Quênia, Namíbia, Índia, Finlândia, em cidades da Holanda, no estado americano do Alasca, etc. “É uma saída tão racional quanto sair de casa pela porta”, disse.

Em conversa com o Sul21 após o evento, Suplicy argumentou que a renda básica não é uma utopia e defendeu a sua implementação como necessidade para garantir o direito mínimo à sobrevivência da população. “Todos os dias, nós estamos vendo nas ruas do Brasil o aumento da população de rua. Se quisermos efetivamente diminuir a criminalidade violenta, os assaltos, os roubos, os assassinados, é melhor considerarmos as recomendações de Thomas More em ‘Utopia’, de 1516, quando, pelo personagem Rafael Hitlodeu, ele pondera que muito mais eficaz do que infringir castigos horríveis para quem não tem outra alternativa senão primeiro se tornar um ladrão para daí ser transformado em cadáver através da pena de morte, muito melhor será garantir a sobrevivência das pessoas. Moore foi um dos pensadores na história que melhor fundamentou o direito de todos à sua sobrevivência”, disse.

Ele destacou que a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, está começando a implementar essa experiência no Brasil. “A cidade de Maricá começou a pagar uma renda básica de cidadania para um terço da sua população de 150 mil habitantes neste segundo semestre de 2019. Até o final de 2020, todos passarão a receber as 130 mumbucas ou reais por mês. É questão de estudar”, diz.

Suplicy ainda disse que, inclusive, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro dizendo que, se ele queria promover o desenvolvimento e criar uma sociedade mais justa, o pensamento para alcançar isso era a renda básica. O vereador de São Paulo destacou que a renda básica não é incongruente com o pensamento liberal defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois também é defendido por pensadores dessa corrente. “Milton Friedman defende a garantia de uma renda mínima através de um imposto de renda negativa e ele próprio respondeu a mim que isso equivalente à renda básica de cidadania incondicional para todos”, disse.

Em sua fala, o ex-governador Olívio Dutra criticou a MP de Bolsonaro que vai taxar os desempregados. “Não é possível falar em democracia num país em que cinco magnatas concentram mais riqueza que 110 milhões de brasileiros”, criticou. Para ele, uma proposta de renda básica é também educativa: “Ela envolve o debate da reforma tributária, que implica em ter imposto progressivo, e não regressivo como é hoje.”

Durante o debate, a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Paola Carvalho, apresentou dados do IBGE que apontam para o crescimento da pobreza no Rio Grande do Sul. “Temos 400 mil pessoas vivendo em extrema pobreza no RS. Em 2011, eram 306 mil. O fim do RS Mais Igual, a redução do Bolsa Família colocaram quase 100 mil pessoas na faixa da extrema pobreza”, disse, lembrando ainda que, no último ano, 1,5 milhão de famílias foram desligadas do Bolsa Família e outras 700 mil encontram-se na fila de espera do programa.

Leandro Ferreira, presidente RBRB, argumentou que a implementação da renda básica poderia configurar um exemplo de renovação democrática, no sentido de uma renda econômica, tal qual foi o orçamento participativo na participação social. “A lei nacional da renda básica está em vigor, assim como um conjunto de iniciativas municipais generosas, quem sabe o RS também dá mais este passo de inspiração ao Brasil assim como fez com o OP?”, afirmou.

O deputado Valdeci Oliveira destacou que o objetivo da audiência foi abrir o debate no RS, que seguirá com a tramitação do projeto de lei de sua autoria. “Queremos incentivar o maior número possível de iniciativas em nosso estado, onde não só a extrema pobreza aumentou, como também assistimos o conjunto do funcionalismo massacrado com 48 meses de salários parcelados”, disse.

Edição: Sul 21