Em forma de cortejo de enterro dos direitos dos trabalhadores no centro de Porto Alegre, por volta do meio dia desta quarta-feira (04), um protesto da Frente dos Sindicatos Integrados em Defesa das Profissões alertou a população a respeito dos prejuízos da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Programa Verde Amarelo. Com marcha fúnebre e caixão, a manifestação chamou a atenção de quem passava na Esquina Democrática para a precarização dos direitos e o ataque a diversas profissões regulamentadas.
O enterro das profissões denunciou os danos da MP, que se somam aos demais ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, como as reformas trabalhista e da Previdência. Entre manifestações artísticas, representantes de diversas categorias se manifestaram contra a medida, que sob a alegação de criação de empregos, cria uma modalidade em que os empresários podem contratar jovens de 18 a 29 anos de idade dispensando diversos direitos garantidos.
A extinção do registro profissional de 14 profissões também foi duramente criticada. Entre as categorias, estão jornalistas, radialistas, sociólogos, secretários, publicitários, arquivistas, artistas, atuários e guardadores e lavadores de veículos. Para a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), Vera Daisy Barcellos, as medidas são típicas de governos fascistas, de regimes totalitários e ditadores. “Não permitir que o povo pense, que o povo articule seu pensamento, que se expressa para nós, enquanto jornalistas, pela escrita, e todas as profissões que nesse ato foram citadas, é um massacre, é o impedimento do livre pensar e do livre fazer”, destaca.
Entre as maldades do programa Verde Amarelo, Vera Daisy destaca o fim do descanso semanal. “A folga aos domingos é consagrada como direito básico da sobrevivência, da saúde mental dos trabalhadores. Imagina o que serão os finais de semana das famílias brasileiras com um domingo a cada dois meses? É uma violação dos direitos fundamentais”, acusa.
“É mais uma medida que se soma às reformas trabalhista e da Previdência, que vem desgraçar o trabalhador”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. Para ele, uma MP que reduz a contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que não tem têm previsão de contribuição ao INSS, que não dá folga aos domingos e corta os adicionais por periculosidade e insalubridade transforma o trabalhador numa mercadoria e não dá conta das suas necessidades.
“Isso se soma a esse patamar de retirada de direitos, propósito do ministro Paulo Guedes e desse presidente que têm o objetivo único de acabar os trabalhadores, vender o Brasil e não dar mais condição da gente ter um país justo e soberano”, denuncia o sindicalista.
O presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, Silvonei Benfica, reforçou que o ataque às 14 categorias foi um ataque direto, mas que a sociedade já vem sofrendo com as políticas do governo federal. “É o primeiro ano desse governo, imagina o que ainda virá”, aponta.
A jornalista e escritora Tânia Faillace se diz preocupada com a omissão das forças de esquerda, que demoraram muito para acordar frente ao desmonte. “Estamos sendo estuprados pelo Bolsonaro, ele está a serviço é das elites, das corporações economico-financeiras de todo o mundo. É o projeto de recolonização da América Latina, não só o Brasil, mas Argentina, Venezuela, Bolívia, entrou outros”, reflete.
O protesto faz parte de uma série de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras nesta quarta-feira. Foi articulado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Em Porto Alegre, foi organizado pela frente, que é integrada pelos sindicatos dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), dos Radialistas do RS, dos Publicitários (Sinpaptep-RS), dos Sociólogos do RS (SIN), dos Secretários e Secretárias (Sesergs), dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sinditest/RS), a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e a Associação dos Arquivistas (AARS).
