Previdência

Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 17 de janeiro de 2020

Entrevista com advogado especialista em direito previdenciário sobre "apagão" do INSS está entre destaques do programa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Ouça o programa ao vivo das 17h às 18h30 na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz) e através do site do Brasil de Fato
Ouça o programa ao vivo das 17h às 18h30 na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz) e através do site do Brasil de Fato - Juliana Almeida | RBA

Crise no INSS foi fabricada "por vontade de gerá-la ou por incompetência". Foi o que afirmou hoje ao Jornal Brasil Atual Edição da Tarde, o advogado especialista em direito previdenciário, Guilherme Portanova. O advogado disse que o chamado "apagão" do INSS, estava previsto há cinco anos, devido à "aposentadoria de 10 mil servidores do INSS nos últimos dois anos, a falta de concursos públicos, virtualização das agências, ao fato de a Dataprev demitir 15% do seu quadro de funcionários e fechar várias unidades". 

Portanova criticou ainda a medida do governo de contratar 7 mil militares para tentar conter a crise: "Por que o governo não contrata os 10 mil servidores que se aposentaram há menos de dois anos, servidores que sabem mexer no sistema, que conhecem a lei, que estavam trabalhando com isso? Um contrato temporário desses servidores sairá muito mais barato do que pagar sobre um soldo de um militar aposentado". 

Quem também participou desta edição do jornal foi Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Batista falou sobre o fim do benefício destinado a aumentar a formalização das empregadas domésticas. A medida do governo de Jair Bolsonaro impede que pagamentos por serviços domésticos sejam deduzidos do Imposto de Renda.

A presidenta da Fenatrad disse ao Jornal Brasil Atual que "quando passou a ter a dedução no Imposto de Renda do valor recolhido na Previdência Social, sentimos que melhorou a formalização, o registro em carteira. Agora que foi retirada a dedução, a gente sabe que isso vai impactar, mais uma vez, na formalização do trabalho doméstico". 

O programa também conta com uma reportagem especial sobre o Quilombo do Cumbe, no Ceará, que luta para ser reconhecido e resiste à pressão da indústria do turismo e da pesca para permanecer em suas terras. 

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O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, nas frequências da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz), e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.

Edição: Mauro Ramos