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Promotoria de MG denuncia Vale e 16 pessoas pelo crime socioambiental de Brumadinho

Acusação é de homicídios dolosos e diversos crimes ambientais decorrentes de rompimento de barragem

Entre os acusados estão o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, 11 funcionários da mineradora e cinco da empresa de inspeções Tüv Süd
Entre os acusados estão o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, 11 funcionários da mineradora e cinco da empresa de inspeções Tüv Süd - Foto: Coletivo de Comunicação do MAB

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, nesta terça-feira (21), por homicídios duplamente qualificados, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, 11 funcionários da mineradora e cinco da empresa de certificação, testes e inspeções Tüv Süd -- que atestou a segurança da barragem.

Ambas as empresas também foram denunciadas pelo rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), da mineradora Vale, que matou 272 pessoas, deixou onze desaparecidas e contaminou o rio Paraopeba. O crime socioambiental, pelo qual todos também responderão, e que prejudicou pescadores e deixou a população de várias localidades sem seu meio de subsistência, completa um ano no próximo dia 25. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Juntamente com a ‎BHP Billiton, a Vale é controladora da Samarco, dona da barragem que se rompeu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e contaminando o rio Doce em toda a sua extensão até o litoral do Espírito Santo, onde deságua. Esse é considerado o maior desastre ambiental do planeta.

Na segunda-feira (20), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que “a Vale não tem feito favor ao estado ou aos atingidos”. “Não há nada de forma voluntária, tudo que ela tem feito foi determinado pela Justiça ou objeto de acordo dentro das ações já ajuizadas. É uma obrigação legal da empresa reparar os danos e indenizar de forma integral as vítimas da tragédia”.

Tonet afirmou também que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) tem buscado, por meio de instrumentos como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), “agilizar a adoção de medidas compensatórias, principalmente emergenciais, mas, na falta de entendimento, a decisão será do Poder Judiciário, que segundo ele, tem sido célere nos casos relativos a Brumadinho”.

Rejeitos

Em seu segundo dia, a Marcha dos Atingidos organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) percorreu as ruas da cidade de Pompéu. Localizado a 170 quilômetros de Belo Horizonte, às margens do rio Paraopeba, o município foi atingido por rejeitos de mineração.

“Vamos subir o rio Paraopeba até o córrego do Feijão. Começamos a marcha por Pompéu por causa das perdas econômicas que aconteceram nesse município devido à contaminação do rio”, disse o militante José Geraldo. “Trata-se de uma cidade que depende da pesca, do turismo de pesca, da agricultura e da pecuária às margens do rio e tudo isso foi perdido com a contaminação do rio”.

O objetivo da marcha, segundo o militante, é mostrar que os danos do rompimento da barragem, em 25 de janeiro passado, foram além de Brumadinho. “O Paraopeba tem 300 quilômetros, e a contaminação já está chegando lá na represa de Três Marias. Precisamos chamar atenção para o crime, que tem uma extensão muito maior do que a simplificação de achar que só foi Brumadinho. Aqui também teve perdas, muita tristeza, perda de projeto de vida e adoecimento generalizado das populações que conviviam e dependiam do rio”.

“No assentamento a gente perdeu a fonte de renda, de lazer e a gente precisa de assessoria técnica para nos auxiliar a correr atrás dos nossos direitos”, disse Tatiana de Oliveira, moradora do assentamento Queima-Fogo, em Pompéu, que foi atingido.

Entre as atividades da marcha estão debates e atos sobre o modelo de mineração adotado no país, marcado pela extração e exportação do minério, com distribuição dos lucros entre os acionistas, e pelos danos ambientais associados a tragédias humanas, que deixam um rastro de morte, adoecimento e destruição, como as de Mariana e Brumadinho.

Na próxima sexta-feira (24), está confirmada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Betim. A Marcha dos Atingidos percorrerá diversas localidades até dia 25, quando chegará em Brumadinho para um ato de solidariedade às vítimas, seus amigos e parentes.

Outro lado

Ao jornal Folha de São Paulo, a Tüv Süd declarou, por meio de nota, que segue consternada, reitera o compromisso em ver os fatos esclarecidos e que continua cooperando com autoridades e instituições. A Vale não retornou ao contato da Folha.

Edição: RBA