O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula (PT), o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos e outros três militantes da organização por suposto crime de invasão do apartamento do triplex do Guarujá, em abril de 2018.
Entre os pedidos da ação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre sugere que os cinco sejam condenados a dois anos de prisão. A informação foi veiculada nesta quarta-feira (29) pelo jornal O Globo, mas o MPF não divulgou informações oficiais porque o caso estaria tramitando sob segredo de Justiça.
A acusação se refere à ocupação do triplex por integrantes do MTST em abril de 2018, poucos dias após a prisão de Lula. Para o MPF, o petista teria incentivado a ação por ter afirmado, durante um discurso feito em São Paulo, em janeiro de 2018, que teria pedido ao “pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel.
"Se eles me condenaram, me deem pelo menos o apartamento. Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem”, disse Lula, na ocasião.
O MPF acusa Boulos e o ex-presidente de dano de propriedade, conduta prevista no artigo 346 do Código Penal. Esse tipo de delito se caracteriza por destruição ou dano causado a bens que estejam sob confisco judicial.
Em manifestação feita pelo Twitter, Boulos relacionou a iniciativa do MPF com a criminalização da luta popular. “Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a três militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar”, afirmou o líder.
Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 29, 2020
A defesa do ex-presidente Lula ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o caso já provoca algumas movimentações nas redes sociais, com manifestações pelo Twitter. A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), por exemplo, está entre os que criticaram a denúncia.
Olha o tamanho da hipocrisia de certas pessoas no Ministério Público Federal:
Lula está sendo indiciado por, mesmo estando preso, ter "ocupado" o duplex do Guarujá. Duplex que, segundo o próprio MPF, pertence a ele e foi o motivo da prisão.https://t.co/VTgUF2QbI4— Margarida Salomão (@JFMargarida) January 29, 2020
De acordo com o jornal O Globo, o procurador Thiago Lacerda teria protocolado, além da denúncia, uma solicitação para o desmembramento do processo. A motivação seria o fato de o crime imputado aos cinco acusados ser de “pena branda”, o que abre a possibilidade de um acordo entre os acusados e os membros do MPF.
Como o ex-presidente foi condenado anteriormente em segunda instância por crime com previsão de prisão, o Ministério Público pede que ele seja alvo de uma denúncia em separado porque, em casos assim, não há possibilidade de acordo.
Defesa
Para a defesa de Lula, a denúncia é "inepta", "pois o ex-presidente jamais foi proprietário do triplex do Guarujá". Em nota, o advogado Cristiano Zanin avalia que "a denúncia é mais um capítulo do lawfare praticado contra Lula, que consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política e outros fins ilegítimos".
Edição: Camila Maciel