A audiência pública “A economia familiar e os direitos de crianças e adolescentes filhos de catadores no Maranhão”, realizada na última quarta-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, revelou o cenário cruel e desumano no qual estão inseridos os catadores: trabalho em condições degradantes, discriminação, aliciamento de adolescentes pelo tráfico de entorpecentes e exploração sexual, além da concorrência desleal com outros elos da cadeia dos resíduos sólidos, que já não permitem a chegada aos catadores de materiais com algum valor de venda.
“Os filhos da gente, quando vão à escola, são discriminados, por serem filhos de catadores. Os próprios coleguinhas não respeitam. Às vezes, por nossas vestes, tem quem olhe a gente com nojo. Como enfrentar a escola desse jeito?”, perguntou Maria Anselma Pereira, representante da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari), resumindo a questão.
“Filhos e filhas de catadores cumprem um ciclo de morte. Nascem na exclusão, passam a marginalizados e daí a exterminados”, lamentou Lena Machado, secretária executiva da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Para o catador Antonio Andrade de Sousa, também de Imperatriz, “o catador é um agente público, está mantendo a cidade limpa. Deveria ser respeitado. As autoridades precisam ajudar essa categoria. Os traficantes estão viciando as crianças. Em nome de todo esse povo sofrido do Maranhão a gente pede encarecidamente: vamos fazer alguma coisa juntos”, conclamou.
Ao fazer uso da tribuna, José Ferreira Lima, o Seu Zezinho, tesoureiro da Ascamari, resumiu, cantando versos de sua autoria, a origem de muitos catadores e catadoras de materiais recicláveis: “eu perdi minha terra/ perdi meu arroz/ virei catador/ na cidade depois”, cantou, revelando que grande parte do segmento é formada por ex-lavradores/as, expulsos de suas terras pelo agronegócio.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) previa o fechamento dos lixões até 2014 – prazo que vem sendo sucessivamente prorrogado e agora aponta para 2021. Durante a audiência, vários catadores e agentes da Cáritas denunciaram a dupla exclusão pela qual os catadores vêm passando, antes mesmo do fechamento de qualquer lixão. Segundo relatos, o resíduo de maior valor comercial é retirado antes de chegar aos lixões, restando aos catadores materiais de preço mais baixo.
Resultados – Para debater uma política estadual sobre o tema, diversas reuniões foram marcadas entre catadores e agentes da Cáritas com representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Relações Institucionais e Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Entre os pontos elencados pelos catadores em um documento que foi entregue ao governador Flávio Dino (PCdoB) estão a criação de um programa estadual de atendimento a crianças e adolescentes filhos e filhas de catadores e a participação de catadores em processos de gestão das políticas de resíduos sólidos nos municípios.
O parlamentar Bira do Pindaré (PSB) comprometeu-se com a criação de um projeto de lei de um Programa Estadual de Apoio a Catadores/as, com o cadastro de cooperativas e associações, bem como dar maior visibilidade aos dias estadual e nacional dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, ambos celebrados em 7 de junho.
