Um grupo de aproximadamente 50 pastores de igrejas evangélicas esteve, nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para pressionar o trâmite do projeto de lei que busca ampliar a isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos locados. Hoje, o município conta com mais de 1,2 mil instituições religiosas isentas do pagamento do IPTU. Essa imunidade está prevista na Constituição Federal, porém é restrita a imóveis próprios.
Os religiosos participaram de um café da manhã com o presidente Sabino Picolo (DEM). Os vereadores Ezequias Barros (PRP) e Noemia Rocha (MDB), que compõem a bancada evangélica na CMC, defenderam a proposta em plenário. Eles defenderam que a isenção é “legítima pelo trabalho social desenvolvido pelas igrejas”. Segundo Noemia, “as igrejas muitas vezes desenvolvem um papel que o Estado não cumpre”. Barros, por sua vez, garantiu que a sanção do projeto em caso de aprovação é um compromisso firmado pelo prefeito Rafael Greca (DEM).
Apresentado em 2017 por diversos vereadores, o projeto altera a lei complementar municipal sobre tributação, acrescentando a previsão de imunidade aos imóveis locados com pelo menos dois anos de atividade no município. A proposta já tramitou pelas comissões internas e está apta a ir ao plenário desde setembro do ano passado. Internamente, o projeto recebeu pareceres contrários dos vereadores Professor Silberto (MDB) e Professora Josete (PT), na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
A proposta foi idealizada pelo vereador Thiago Ferro (PSDB), atual presidente da Fundação de Ação Social (FAS), que é pastor da Igreja Sara Nossa Terra. Ele é assinado por outros 10 vereadores: Cacá Pereira (PSDB), Dr. Wolmir (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (Pode), Osias Moraes (PRB), Rogério Campos (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT).
