Alunos de universidades privadas de São Paulo realizaram um protesto, na noite da última segunda-feira (3), em frente ao Campus Monte Alegre da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), para pressionar parlamentares e o governo não eleito de Michel Temer pela retomada dos pagamentos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O atraso na liberação da verba para as universidades aconteceu devido a uma dívida da União com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, responsáveis por fazer o repasse.
Os estudantes de instituições como Mackenzie, PUC, Uninove, Anhembi Morumbi, Unip, Metodista, entre outras, se organizaram em um movimento chamado "Unidos pelo FIES". O objetivo é fazer com que seja votado o Projeto de Lei 8/2016 no Congresso Nacional, que liberaria um crédito de mais R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Deste total, R$ 702,5 milhões seriam destinados ao Fies e sanariam parte da dívidas do programa.
O projeto chegou a ser colocado em pauta na Câmara, mas não houve quórum e outra votação ficou marcada para esta terça-feira (4).
De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), os atrasos do Fies somam R$ 5 bilhões, referentes a 1,8 milhão de alunos de 1,3 mil instituições.
PUC
No caso da PUC-SP, 1.028 estudantes são beneficiados pelo Fies. O valor referente à prestação de serviço já realizado neste semestre pela universidade é de cerca de R$ 8 milhões.
"Estamos preocupados com a posição da PUC-SP caso essa votação não aconteça novamente. A gente quer continuar estudando, mas não temos condições de nos mantermos nos cursos, por isso fizemos o financiamento", afirmou a estudante de jornalismo, Isabela Rovaroto.
Segundo Isabela, os alunos questionaram, durante assembleia com representantes da Universidade, a possibilidade de serem acolhidos pelas bolsas oferecidas pela Fundação São Paulo (Fundasp), entidade mantenedora da PUC-SP, em caso de não renovação do Fies.
"Eles não deram certeza de nada. Ficou tudo muito vago, eles não se comprometeram em arcar com esses custos. E se essa dívida do Fies não for paga todos os outros alunos podem também ser prejudicados, com elevação das mensalidades e a redução de bolsas de estudo", lamentou Isabela.
“Contamos com estes recursos em nosso planejamento financeiro. A falta do pagamento afeta diretamente a capacidade da instituição de honrar seus compromissos”, explica a professora Anna Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP. Segundo ela, até o momento, a universidade conseguiu efetuar um grande esforço para assegurar a continuidade dos estudos de seus estudantes beneficiários, deixando de repassar a eles os valores devidos.
O outro lado
Segundo o Ministério da Educação, somente a partir da aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara, serão assinados os contratos com os agentes financeiros para abrir os aditamentos do 2º semestre de 2016. O ministério também informa que "segundo a norma do FIES, a instituição não pode impedir a matrícula do estudante em função do prazo regulamentar para a realização do aditamento".
O MEC explica que a atual gestão encontrou o órgão "sem recursos para novas vagas do FIES para o segundo semestre e sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros". As vagas para 2017, segundo o ministério, "ainda serão pactuadas com as instituições e a previsão orçamentária do FIES é de R$ 19,9 bilhões", explica.
Edição: José Eduardo Bernardes
