Meninas que cumprem medidas socioeducativas em uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem), na zona norte de São Paulo, foram vítimas de sessões de tortura e espancamento coletivo na última sexta-feira, conforme denúncias de mães de internos e do Coletivo Autônomo Herzer, dedicado a combater o encarceramento juvenil.
Segundo as denúncias, os espancamentos ocorreram por volta das 5h da última sexta-feira (11), na unidade de internação Parada de Taipas, na rua Ilha da Juventude, no bairro Conjunto Habitacional Brasilândia, no extremo da zona norte. As meninas teriam sido acordadas por funcionários logo nas primeiras horas da manhã, ao som de barras de ferro batidas contra as portas dos dormitórios, que também são de ferro, o que provocou um barulho assustador.
As denúncias dão conta de que as adolescentes foram arrastadas para fora das acomodações pelos cabelos e por seus uniformes e aglomeradas, nuas, diante de monitores e seguranças homens e mulheres. Nesse momento, foram agredidas por sete pessoas (quatro mulheres e três homens) com chutes, tapas, socos e ofensas verbais. Entre os ferimentos há relatos de costelas quebradas, já que não conseguiam se mexer de tanta dor, além de ouvidos machucados, com hematomas, inclusive com suspeita de tímpano lesado, além de dedos quebrados.
Outra reclamação apontada é a de que as adolescentes são obrigadas a usar algemas, provocando-lhes marcas nos pulsos. O uso de algemas, inclusive, foi apontado em um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, após visita de técnicos em junho de 2015.
Segundo familiares de internas da unidade, não houve socorro e as meninas, mesmos feridas, permanecem no local sem atendimento médico. As meninas também devem cumprir 10 dias de isolamento, o chamado “castigo”.
À Ponte Jornalismo, a mãe de uma das adolescentes contou que a confusão teria tido início após uma das agentes ter ouvido uma “brincadeira” das meninas no pátio sobre uma tentativa de fuga. Segundo a mãe, a brincadeira era relacionada à festa de aniversário em que uma delas espera receber ao sair do local. Ela contou ainda ter visto meninas feridas na visita do último sábado (12) e que a coordenadora dos agentes, de nome Ana Paula, provoca medo nas meninas por ser uma das mais agressivas.
Ao levarem as queixas aos diretores e funcionários da unidade, familiares tiveram como resposta o “silêncio” e ouviram que, na próxima vez, seria acionada a “Tropa de Choque” da Polícia Militar.
Um relatório da Secretaria da Direitos Humanos da Presidência da República elaborado no ano passado apontou a prática recorrente de tortura na unidade feminina de Parada de Taipas, inclusive com fotos que mostram marcas roxas em pernas, coxas e braços. Aos técnicos que visitaram o local, internas falaram “sobre o cotidiano da unidade, abordando várias situações de dúvidas, incômodos e situações que podem ser configuradas como de maus tratos, tratamentos desumanos e degradantes tortura”. Outra reclamação levantada pelo documento é quanto à saúde, chamada de “precária”. O relatório ainda chama atenção para a quantidade de funcionários homens nas dependências da unidade.
Outro lado
À reportagem, a assessoria de imprensa da Fundação Casa negou qualquer tipo de agressão. Segundo a assessoria, a unidade feminina de Taipas é “modelo” e “a única a ter piscina” dentre todos os espaços administrados. A Fundação disse ter consultado os diretores das unidade e os direitos regionais sobre as reclamações, além de ter procurado a segurança. Todos teriam negado quaisquer situações fora do normal na sexta-feira.
