O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve ontem (6) em Houston, nos Estados Unidos, em evento que reuniu empresários e “consultores” do setor petrolífero, onde declarou que espera a conclusão de julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) para “retomar o programa (de desinvestimento da estatal brasileira) com velocidade máxima”. Afirmou ainda que sua expectativa é que o TCU resolva a questão “em breve”.
“Ele está saindo pelo mundo e vendendo a companhia. O projeto e a meta deles (para venda de ativos) são muito grandes. Até 2016 eram US$ 16 bilhões. Eles ampliaram essa meta para chegar a quase US$ 50 bilhões. Vai sobrar muito pouco da companhia. É isso o que ele está fazendo pelo mundo afora”, diz o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Parente admite hoje que sua meta para a venda de ativos da companhia é de US$ 21 bilhões no biênio 2017/2018. De acordo com o TCU, até junho do ano passado, já haviam sido fechados 27 negócios, totalizando aproximadamente US$ 10 bilhões. A projeção para o biênio de 2015-2016 é de US$ 15,1 bilhões. Para 2017-2018, de US$ 46,2 bilhões, segundo o tribunal.
Em dezembro, o TCU determinou cautelarmente a suspensão da venda de ativos. A definição do julgamento estava prevista para esta terça-feira (8), mas, segundo a assessoria de comunicação do tribunal, o processo (número 013.056/2016-6) não está incluído na pauta da sessão de amanhã.
Entretanto, a existência do processo não impediu que a Petrobras e a francesa Total assinassem, em 28 de fevereiro (terça-feira de carnaval), contratos de compra e venda definidos pela “aliança estratégica” do Acordo Geral de Colaboração de 21 de dezembro, incluindo as áreas de Iara e campo de Lapa. Isso porque esses ativos não estão na lista constante do processo.
Rangel está cético quanto à capacidade do tribunal de adotar uma postura rigorosa. “Não sei se o TCU vai suportar a pressão não só da Petrobras como a que o governo vai fazer em cima dele.”
Nas negociações fechadas em pleno carnaval, a Petrobras, segundo informa em sua página na internet, vendeu os direitos de 22,5%, para a Total, referentes à área chamada Iara, na Bacia de Santos, que inclui campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu. Nesta área, a estatal brasileira ainda mantém a maior participação, com 42,5%. As reservas de Iara podem chegar a 4 bilhões de barris de petróleo e gás natural.
Na última rodada de negociações com a Total, a companhia brasileira, que está sendo literalmente desmontada pelo governo de Michel Temer, concede ainda 35%, dos 45% que detinha, relativos ao campo de Lapa, também na Bacia de Santos. Iara e Lapa foram duas das transações concretizadas no final de fevereiro. A Total pagará o valor de US$ 2,225 bilhões pelas vendas, que incluem participação na Termobahia.
Segundo a FUP, os resultados das operações de venda de ativos da Petrobras são enormes. “Hoje, a companhia tem as mesmas reservas que tinha em 2001. Ela chegou a ter 16 bilhões de barris, e hoje tem 9,1 bilhões”, diz Rangel.
Na decisão de dezembro em que suspendeu cautelarmente a assinatura de contratos de venda de ativos, o ministro do TCU José Múcio Monteiro, relator do processo, destacou que “o vulto dos valores envolvidos e a importância da Petrobras para o país justificam a ação imediata, firme e minuciosa desta Corte de Contas”.
