O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei do governo federal de contenção do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os pontos, a proposta prevê medidas como a dispensa de licitação, exames médicos e vacinas obrigatórios a cidadãos, e exumação e requisição de bens para pagamento de “indenização justa”.
O texto enfatiza que as ações “poderão ser” executadas caso o governo julgue necessário e têm validade até o fim do decreto de emergência mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A intenção do governo é de se utilizar da lei para estruturar a quarentena de 34 brasileiros e familiares que moram em Wuhan, o epicentro do novo vírus na China, e que voltarão ao país sob os cuidados do governo.
Dois aviões brasileiros já deixaram o país nesta quarta-feira, rumo à cidade chinesa, para buscar os repatriados. As aeronaves farão escalas em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Urumqi (China). A previsão inicial de volta é no sábado (8), segundo o Ministério da Defesa, responsável pela missão.
O destino final será uma base aérea em Anápolis, interior de Goiás, onde os repatriados e a tripulação dos dois aviões ficarão em quarentena por 18 dias. Eles ficarão isolados, em observação, e passarão por exames rigorosos até a liberação.
Caem os suspeitos
Um dia após decretar estado de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde afirmou que os casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil caíram de 13 para 11 nesta quarta. Até agora, 21 suspeitas foram descartadas. Não há nenhum caso confirmado no país.
Edição: Vivian Fernandes