Lideranças do movimento indígena entregaram, nesta terça-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um conjunto de manifestações produzidas por organizações da sociedade civil contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020. De autoria do governo Bolsonaro, a medida libera atividades de mineração e geração de energia elétrica em territórios de comunidades tradicionais e tem estimulado o jogo político em torno da pauta ambiental no Poder Legislativo.
Em coletiva concedida à imprensa antes do encontro, articuladores do movimento indígena reforçaram o coro contra a proposta, apontando que o PL é inconstitucional e que tem problemas técnicos e jurídicos. O grupo já havia encaminhado ao presidente, na semana passada, um pedido de devolução do projeto.
“Nós, aqui reunidos, juntamente com a Aliança dos Povos da Floresta, endossamos esse pedido ao presidente da Câmara [e pedimos] que ele seja ampliado a toda e qualquer proposição que ataque os direitos dos povos indígenas, dos povos tradicionais, os ribeirinhos e a proteção da Amazônia”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR).
Queria falar da preservação, de natureza. O que o branco vai destruir? E as gerações que estão vindo, o que vão fazer com ela?
Estiveram presentes lideranças indígenas de diferentes regiões do país, desde comunidades do Sul até representantes de povos da Amazônia. Interlocutor de referência internacional, o cacique Raoni Metuktire, do povo caiapó, entregou a Rodrigo Maia uma cópia do Manifesto do Piaraçu, resultado do Encontro dos Povos Mebengokrê e Lideranças Indígenas do Brasil, que reuniu 45 povos tradicionais em janeiro deste ano, na Amazônia.
“Não quero destruição da floresta, não quero que destrua o rio, não quero as barragens, não quero o plano que o governo Bolsonaro está fazendo. Não aceito. Queria falar da preservação, de natureza. O que o branco vai destruir? E as gerações que estão vindo, o que vão fazer com ela?”, questionou o cacique.
O documento faz referência a temas como crise climática, defesa do meio ambiente e preocupações relativas à atuação predatória de mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e latifundiários.
“Nós, povos indígenas, somos a cura da Terra porque onde há a presença indígena tem água limpa, floresta protegida, alimentação saudável. Esse nosso manifesto é contra o genocídio, o etnocídio e o ecocídio que se instalaram no Brasil”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A mobilização do grupo na Câmara reuniu apoios também de parlamentares de oposição, que inclui membros das siglas PT, PDT, PSB, Psol e PCdoB, além da Rede. A líder da bancada do PCdoB, Perpétua Almeida (AC), destacou que o governo não abriu canal de diálogo com as comunidades tradicionais antes de enviar o PL 191 à Câmara.
Onde há a presença indígena tem água limpa, floresta protegida, alimentação saudável.
“Se o presidente quer mesmo levantar recursos com as terras indígenas, por que não chama as lideranças deles e organiza um plano de apoio à safra produzida pelas comunidades de acordo com a sua cultura, por exemplo? Por que só grandes fazendeiros têm recursos pra financiar a sua produção? É preciso ter esse olhar, e não há nenhuma urgência pra exploração mineral em terra indígena, não”, criticou Perpétua.
A reunião de Maia com as lideranças não foi aberta à imprensa. Em declarações públicas sobre o tema, o presidente tem dito que não poderia devolver o PL porque, na avaliação de sua assessoria, a medida não seria inconstitucional. Durante o encontro com os indígenas nesta terça-feira, no entanto, ele teria dito que este não seria o momento ideal para o texto tramitar na Casa.
