Coluna

A mulher cubana, misto de doçura e fortaleza

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Mulheres cubanas na Praça da Revolução, em Havana, ao fim da campanha que erradicou o analfabetismo no país (1961) - Catherine Murphy/Maestra
O Estado propicia o desenvolvimento integral das mulheres e sua plena participação social

Por Jasely Fernández Garrido*

A história de Cuba sempre esteve estreitamente vinculada ao desenvolvimento e à atividade das mulheres e sua constante participação na vida social e política da nação. Muitas foram as mulheres que se incorporaram aos campos de batalha ou contribuíram como enfermeiras, informantes ou costureiras, estas elaborando uniformes para os mambises, combatentes contra o colonialismo espanhol durante décadas no século XIX.

Por isso, o apóstolo da independência de Cuba, José Martí, afirmou: “As campanhas dos povos só são frágeis quando nelas não se alista o coração da mulher; mas quando a mulher se estremece e ajuda, quando a mulher, tímida e quieta em sua natureza, encoraja e aplaude, quando a mulher culta e virtuosa unge a obra com o mel do seu carinho, a obra é invencível”.

O grande esforço e sacrifício destas e outras mulheres que se incorporaram à luta do exército rebelde encabeçado por Fidel Castro contra a tirania de Batista teve como recompensa o triunfo da Revolução Cubana no dia 1 de janeiro de 1959.

Às mulheres, disse Fidel Castro então: “trabalhar, organizar e colocar em ação o espírito criador, o entusiasmo da mulher cubana, para que a mulher cubana, nesta etapa revolucionária, faça desaparecer até o último vestígio de discriminação; e tenha, a mulher cubana, por suas virtudes e seus méritos, o lugar que lhe corresponde na história da pátria”.

Em outra ocasião, ele afirmou: “A mulher é uma Revolução dentro da Revolução” e “estou absolutamente convencido de que a sociedade ganhará mais na medida em que for capaz de desenvolver e aproveitar as qualidades, as capacidades morais, humanas e intelectuais da mulher.

Estou absolutamente convencido. E, precisamente, o que diferencia uma sociedade justa, uma sociedade socialista da capitalista, é isto”. Desde os primeiros momentos, essas palavras guiaram o caminho das políticas sociais de Cuba para as mulheres. Daí que, uma simples olhada em qualquer esquina de qualquer rua do país, baste para notar sua participação social nas diferentes esferas da vida cotidiana da sociedade cubana atual.

Este foi o motivo para que, em 1960, um ano após o triunfo da Revolução, fosse criada a Federação de Mulheres Cubanas (FMC), encabeçada pela heroína Vilma Espín, que agrupa mais de 80% das mulheres acima de 14 anos, independentemente do nível de escolaridade, orientação sexual, crença, zona de residência ou cor da pele.

A FMC foi uma poderosa interlocutora das aspirações e preocupações das cubanas perante ao governo. Esta organização de massas, que desenvolve políticas voltadas para o pleno exercício da igualdade da mulher em todos os níveis da sociedade, tem entre seus objetivos oferecer, sistematicamente, sua contribuição à formação e ao bem-estar das novas gerações. Em cada bairro do pais existe uma representante da FMC que escuta e orienta cada mulher necessitada.

Na Constituição cubana, após o triunfo da Revolução, esta política foi referendada. O artigo 43 da última Constituição, de 2019, estabelece: “A mulher e o homem têm iguais direitos e responsabilidades nos âmbitos econômico, político, cultural, trabalhista, social, familiar e em qualquer outro âmbito. O Estado garante que sejam oferecidas as mesmas oportunidades e possibilidades a ambos.

O Estado propicia o desenvolvimento integral das mulheres e sua plena participação social. Assegura o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos, as protege da violência de gênero em qualquer de suas manifestações e espaços, e cria os mecanismos institucionais e legaos para isso”.

Daí que as mulheres ganhem o mesmo salário que os homens quando desempenham as mesmas funções trabalhistas, e gozem do direito de ter uma licença-maternidade de um ano, sem perder seus cargos.

As mulheres em Cuba são independentes economicamente, educacionalmente e culturalmente, o que lhes outorga independência geral: são donas de seus corpos e têm o direito legal de praticar o aborto responsável; não são discriminadas e sua participação é destacada em todos os setores da sociedade.

Algumas cifras significativas, segundo dados de 2019 e 2019, atestam estas afirmações:

  •     60%     de todas     as pessoas graduadas nas universidades cubanas são mulheres (2019);
       
  •     53     % das     pessoas que produzem ciência são mulheres e a participação delas     é predominante na Academia de Ciências de Cuba     (2018);
       
  •     As     mulheres representam mais de 46,4% dos professores com categorias     docentes (2018);
       
  •     Elas     representam 40,5% dos pesquisadores com     categorias científicas     (2018)
       
  •     São     mais de 40% dos profissionais com doutorado (2018);
       
  •     Representam     66,6% da     força de trabalho     técnica e     profissional     (2018);
       
  •     Representam     48,7% dos participantes em projetos de prioridade nacional nos     campos da ciência e da tecnologia (2018);
       
  •     São     mulheres 49% das pessoas que trabalham no setor estatal (80% delas     com nível médio e superior) destacando-se com 67,4% na educação,     mais de 70% entre juízes profissionais e procuradores, 69,6% na     saúde pública e 53,5% no sistema de Ciências, Tecnologia e     Inovação (2019);
       
  •     No   setor privado estão empregadas 197.205 mulheres (34% do total) e     elas contam com os mesmos direitos     que as funcionários do Estado, incluindo as licenças-maternidade     (2019);
       
  •     As     mulheres são 50,7% das/dos dirigentes do Estado e no governo e     53,22% dos membros do Parlamento. No Conselho do Estado sua     participação atinge 47,6% e nas Assembleias dos Governos     Estaduais. Entre os ministros, são 24% e entre os vice-ministros, 48,5% (2019).

Todos esses avanços destacados foram conquistados apesar do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos por quase 60 anos, que produz dificuldades e escassez em todos os sentidos, afetando particularmente as mulheres, já que elas são as responsáveis pela maternidade e continuam suportando a maior parte do peso dos lares cubanos.

Ainda que restem alguns atrasos sociais que o país se propôs eliminar, é irrefutável que o triunfo da Revolução trouxe às mulheres cubanas um modo diferente e feliz de se identificar, se valorizar e se posicionar dentro da ilha.

Jasely Fernández Garrido é mestra em Ciências Políticas pela Universidade de Havana. Professora do Centro de Investigação de Política Internacional, que atualmente contribui no Consulado Geral de Cuba com temas acadêmicos, culturais e esportivos.

Edição: Luiza Mançano