O governo brasileiro fechou a entrada de estrangeiros por vias aéreas, nesta quinta-feira (19), de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida veio pouco depois do fechamento das fronteiras por via terrestre de nove países da América do Sul.
A portaria atinge China, Coréia do Sul, Malásia, Austrália, países da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Segundo o documento, "a restrição de que trata esta portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus Sars-CoV-2". A medida tem validade para 30 dias, podendo ser prorrogada.
A restrição, no entanto, não se aplica ao transporte de cargas e outros casos, como: imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional.
Em caso de fraude ou descumprimento da medida, ao agente infrator haverá responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
Com a medida anterior, do fechamento de via terrestre da maioria dos países que fazem fronteira com o Brasil, fica restrito o acesso de estrangeiros em todas as fronteiras do país, com exceção do Uruguai. Em relação a este último país, o governo ainda apresentará uma medida.
Edição: Leandro Melito