O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, recuou e revogou, na sexta-feira (20), a liberação para coordenadores regionais decidirem sobre o contato ou não com indígenas isolados.
A medida fazia parte de uma portaria assinada por ele, publicada na terça-feira (17), em que se estabelece uma série de medidas temporárias para lidar com a pandemia do novo coronavírus.
Vários órgãos reagiram à publicação, que feria o próprio estatuto interno da Funai ao retirar da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) a atribuição exclusiva dos trabalhos de contato.
Ministério Público Federal (MPF), Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (OPI) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por exemplo, manifestaram repúdio ao ato do presidente da Funai.
Pressionado, Xavier da Silva alterou o texto do documento. Na nova redação, ele devolve à (CGiirc) o poder de decisão sobre o acesso a povos indígenas isolados, retirando a atribuição das coordenações regionais.
::Contra regra interna, Funai libera acesso a indígenas isolados por causa da covid-19::
O órgão, no entanto, manteve a decisão de “suspender todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas, o que pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto é contraditório à política do não contato adotada pela CGiirc – ou seja, não há motivo para suspender atividades que só são desempenhadas em casos de extrema necessidade, como última alternativa.
O texto final, portanto, ficou: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI."
