Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Política

MERCADO LABORAL

Punto por punto: medida de Bolsonaro cambia las relaciones laborales en el país

Entre otras cosas, nueva medida permite suspender normas administrativas y también el seguro de desempleo

24.mar.2020 às 17h40
Brasilia
Cristiane Sampaio

Con la nueva medida provisional, el empleador podrá suspender contratos por hasta cuatro meses - Archivo/Agência Brasil

Con una nueva medida provisional (MP), el presidente Jair Bolsonaro (sin partido) estableció nuevas reglas para las relaciones entre patrón y empleado mientras dure el período de calamidad pública en el país, que se extiende hasta el 31 de diciembre de este año. La llamada MP 927/20 fue publicada la noche del domingo (22) y ya este lunes (23) sufrió un cambio después de recibir duras críticas con relación al ítem que permitía que las empresas suspendan los contratos de trabajo por un período de hasta cuatro meses, sin remuneración.

Presionado, Bolsonaro retrocedió en ese punto, pero mantuvo los demás ítems de la medida que cambia las relaciones laborales en el país, entre ellos una medida que afecta directamente a los trabajadores de salud que actúan en el combate al coronavirus. La MP instaura un régimen especial de compensación de horas para trabajadores del área de salud por medio de acuerdo colectivo o individual, permitiendo que eventuales horas extras computadas durante el período de la crisis puedan ser compensadas en hasta 18 meses. 

También prevé que el empleado no recibirá seguro de desempleo durante ese intervalo de tiempo, pudiendo recibir del patrón un auxilio compensatorio mensual cuyo valor será definido por las dos partes sin intermediación de los sindicatos.

La propuesta permite además retraso en los depósitos del FGTS (fondo de garantía de los trabajadores para cubrir desempleo y cesantía) hechos por el empleador, aparte de iniciativas como teletrabajo, anticipación de vacaciones, concesión de vacaciones colectivas, anticipación de feriados y suspensión de normas de carácter administrativo, como cuestiones de seguridad del trabajo. Otro punto que destaca es el hecho de que la medida no define como accidente de trabajo a las situaciones en que funcionarios de las áreas de salud, transporte y servicios esenciales hayan sido infectados con el nuevo coronavirus y no consigan comprobar la existencia de “nexo causal” entre la contaminación y la actividad desempeñada.

Editado por: Leandro Melito
Traduzido por: Pilar Troya
Ler em:
Português
Tags: gobierno de bolsonaro
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

FESTIVAL ABONG

Debate sobre crise climática precisa incluir comunidades tradicionais, defendem especialistas

DISPUTA

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

13 de maio

Ilú Obá De Min faz lavagem no Bixiga para marcar ‘falsa abolição’

Futuro compartilhado

China e Brasil assinam acordos de cooperação pelo terceiro ano consecutivo; confira lista

DIA DE LUTA

‘Estou cansado’: Douglas Belchior desabafa sobre ‘mentira histórica’ do 13 de maio e estagnação do racismo

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.