O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conjunto com a sua equipe econômica ultraliberal, está promovendo um verdadeiro genocídio no Brasil. É o maior responsável por uma política obscurantista, anticientífica e irresponsável, que pode ceifar milhares de vidas e milhões de empregos.
Ao negar todas as observações internacionais de saúde e estimular o fim do isolamento horizontal, Bolsonaro não apenas coloca vidas em risco como coloca a própria economia em estado de calamidade.
A pandemia no Brasil é muito maior do que os registros oficiais de mortes e infectados demonstram. Pela ausência de testes, há muito mais pessoas contaminadas com a covid-19 e há muito mais mortes pela doença, que estão sendo registradas como “síndrome respiratória aguda por edema pulmonar”. Cientistas do Instituto Serrapilheira, de Porto Alegre, alertaram, em 15 de abril, que a pandemia no Brasil é 7 vezes maior do que está sendo divulgado, e a tendência é que aumente de forma exponencial nos próximos dias.
:: Leia também: Artigo | Dilema entre “salvar a saúde ou a economia” não existe ::
Quanto mais tempo levarmos para instituir um isolamento social consequente – nas atividades que não são de caráter essencial e que coloque uma fenda na propagação do vírus – mais tempo levaremos para retomar a normalidade econômica. Pode parecer paradoxal, mas a melhor e mais responsável ação para salvar a economia é parar o conjunto das atividades que não são de caráter essencial. Se levarmos em banho-maria o isolamento vertical como quer Bolsonaro, teremos um processo muito mais prolongado no tempo de retratação da atividade econômica, o que – no agregado – pode levar a economia a passar de uma recessão para uma profunda depressão econômica.
Para que ainda exista uma perspectiva de futuro para o povo brasileiro, tornam-se urgentes medidas mais enérgicas na direção da concretude do pacto sanitário e da preservação do emprego, das empresas e da renda nacional.
A aprovação da renda básica emergencial foi um primeiro passo para garantir as condições materiais para que os trabalhadores autônomos mantenham paralisadas suas atividades com a garantia de uma renda mínima. No entanto, precisamos ir além! Micro, pequenas e médias empresas são extremamente importantes na sociedade brasileira, pois são as principais geradoras de emprego e renda.
Faz-se necessária, portanto, a criação de programas, como em Portugal e no Reino Unido, de garantia do Estado no complemento da renda dos trabalhadores de tais empresas, bem diferente da proposta de Bolsonaro com a Medida Provisória 936, que prega justamente o contrário: a perda da renda do trabalhador. Dessa forma, o Estado tem o dever de entrar no jogo, provendo parte dos salários, desonerando a folha salarial, fornecendo crédito barato e de longo prazo para capital de giro e a suspensão da cobrança de tarifas públicas.
Além disso, é necessário instituir medidas de contrapartida das empresas e das instituições financeiras que estão sendo salvaguardadas na crise, tais como não demitir os seus trabalhadores. Do ponto de vista do sistema financeiro, a injeção de liquidez via redução do compulsório, operado pelo Banco Central aos bancos comerciais, precisa se traduzir em aumento do crédito barato.
Algumas empresas, especialmente no campo da metalurgia e da indústria têxtil, precisam passar por um processo de reconversão industrial, colocando toda a sua capacidade produtiva à disposição da construção de respiradores e outros equipamentos emergenciais para a saúde, tais como máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual. Aliado a isso, o Estado deve elevar substancialmente o investimento para a produção nacional de reagentes para testes, no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.
O Estado, sob o comando de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, tem sido ágil na preservação do sistema financeiro, mas não apresenta a mesma rapidez na solução dos principais problemas sociais, que já se mostravam alarmantes pré-crise do coronavírus, mas que agora ganham proporções gigantescas. O desemprego, a fome, o desalento e a informalidade ameaçam ainda mais o futuro, colocando o neoliberalismo no mais profundo descrédito, como um modelo de desenvolvimento incapaz de responder as demandas sociais.
*Paulo Teixeira é deputado federal (PT/SP) e secretário geral do PT
