Defender o respeito incondicional aos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição Federal e nos tratados internacionais. Este é o primeiro, da lista de nove itens estabelecidos nas finalidades do Instituto Democracia e Direitos Fundamentais (IDDF).
A plataforma digital entra no ar a partir desta quarta-feira (22), com um evento virtual que reúne juristas com atuação em Porto Alegre e Brasília. O tema do debate é “Democracia e Direitos Fundamentais na Encruzilhada de uma nova era”. Participam o presidente do IDDF Rogério Viola Coelho, o curador-geral Tarso Genro, as advogadas Marcelise Azevedo e Elisa Torelly e o advogado Mauro Menezes. A jornalista Sandra Bitencourt será a mediadora e o sociólogo Jorge Branco fará comentários.
Mesmo que o tema da primeira atividade seja absolutamente factual, Tarso Genro destaca que o objetivo do Democracia e Direitos Fundamentais não é tratar das questões conjunturais: “Nós vivemos em uma sociedade em rede, articulada de maneira horizontal e com vastas formas de acesso à informação. No Democracia e Direitos Fundamentais o objetivo não é abordar diretamente as contingências políticas, mas instituir um novo tipo de trabalho voltado a questões estratégicas, como o futuro da democracia, o futuro da ideia de igualdade e da socialdemocracia, além das perspectivas da ideia socialista”.
“Um instrumento como o IDDF é fundamental para combater as falsas facilidades que o ultraliberalismo oferece. A ideia é fomentar debates para que a inteligência nacional, com a contribuição de alguns convidados de outros países, possa se expressar com profundidade, sem limitações de tempo ou espaço”, acrescenta o advogado Jefferson Alves, um dos idealizadores do projeto.
Além dos textos e debates, serão produzidos vídeos e programas de áudio (podcast). O objetivo também é divulgar um pensamento social, democrático e humanista, que se proponha a oferecer conhecimentos, ideias e conceitos, que resistam ao processo de desdemocratização, perdas de garantias constitucionais, de precarização das relações de trabalho e da efetivação dos direitos, em curso no mundo. “Queremos intervir no processo de conhecimento sobre as transformações da sociedade no Brasil e no mundo porque entendemos que vivemos em uma época de grandes mudanças, em que avança o projeto de mercantilização dos momentos da vida social”, ressalta o presidente do IDDF Rogério Viola Coelho.
No direitosfundamentais.org.br estão publicados quatro artigos sobre Educação, o primeiro tema da edição da revista digital. Também já estão no ar textos do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e do jurista espanhol Baltásar Garzón.
No site também estão os links de acesso para as redes sociais do IDDF.
Edição: Katia Marko