A Assembleia Legislativa da Paraíba votará, nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, um requerimento da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) que destina R$ 300 mil do programa do Poder Legislativo de enfrentamento ao coronavírus no estado, para a assistência social de artistas e profissionais da cultura paraibana.
De acordo com a proposta, em contrapartida, os artistas deverão produzir conteúdo audiovisual para as atividades remotas promovidas pela Secretaria Estadual de Educação, por meio de um edital da FUNESC, e para a programação da TV Assembleia.
:: Câmara aprova lei "Aldir Blanc" para socorrer trabalhadores da cultura ::
Na justificativa, a deputada Estela Bezerra ressalta que, “diante da pandemia do Novo Coronavírus, artistas e produtores culturais estão no grupo de trabalhadores mais atingidos, pois foram os primeiros a parar e provavelmente serão os últimos a voltar às atividades de forma regular. Apesar de ocuparem um grande contingente de trabalhos formais e informais em nosso estado, esses trabalhadores sofrem historicamente com os baixos rendimentos e com a precarização de suas atividades”.
Estão tramitando na Assembleia Legislativa os projetos de lei (PLs) nº 1756/20, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB); e o 1759/20, da deputada Estela Bezerra (PSB). Ambos vão ao encontro do setor cultural. A votação, que seria nesta terça-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça, foi adiada para a próxima terça-feira (2).
Lei Aldir Blanc
Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, a Lei Aldir Blanc, para socorrer trabalhadores do setor durante a pandemia de coronavírus. O texto segue para análise do Senado. De autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e de vários outros autores, a medida destina R$ 3 bilhões ao setor.
O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios.
A medida foi batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como a “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor morto em 4 de maio em decorrência da covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio,
