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Artigo | Medidas de emergência de Reforma Agrária para enfrentar a crise, por Stedile

Temos muita terra disponível, improdutiva. Muita gente querendo trabalhar. Temos recursos e conhecimento. Falta uni-los

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
joao pedro stedile
"Nosso movimento seguirá sua missão de organizar os trabalhadores do campo, lutando e contribuindo para termos uma sociedade democrática, defendendo a vida do povo, os bens da natureza e a Amazônia" - Pedro Stropasolas/Brasil de Fato

A pandemia do covid-19 agravou as dificuldades do povo brasileiro, que desde 2014 sofre a com a crise econômica, a crise ambiental, cujos crimes da mineradora Vale em Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, foram apenas sinais.

A eclosão da crise política se deu com o golpe contra Dilma, evoluindo com o nefasto governo Temer (MDB), a prisão ilegal do Lula para impedi-lo de disputar a presidência e a eleição de um governo neofascista por obra das manipulações mediáticas e fake news.

Esse processo teve apoio do capital financeiro, da burguesia brasileira e de seus veículos de comunicação, como a Globo, que agora parece que estão arrependidos e convertidos à democracia.

Em meio da pior crise da nossa história, fomos atacados pelo coronavírus. E para vencê-lo precisamos travar uma guerra de todo povo.

Não temos um governo nacional com responsabilidade e ética que coordene, ao contrário, atua a favor do coronavírus.

O SUS está cumprindo um papel fundamental, apesar do corte no orçamento de R$ 22 bilhões apenas em 2019.

O resultado é que estamos pagando um alto preço de milhares de vidas humanas, que poderiam ser evitadas. E já estamos em segundo lugar no mundo em número de casos, podendo chegar próximo ao que está acontecendo nos EUA.

Os movimentos populares já apresentaram uma plataforma em defesa do isolamento social, de medidas econômicas e sociais para garantir saúde e renda. Infelizmente, as autoridades não nos deram ouvidos.

Agora, em meio aos debates na semana internacional de defesa do meio ambiente, queremos trazer uma mensagem a toda sociedade brasileira, em relação às medidas de emergência voltadas à Reforma Agrária Popular, para contribuir na resolução dos graves problemas do nosso povo. Eis a íntegra (2 mb).

::MST apresenta plano de Reforma Agrária Popular para superar crise social e econômica::

Temos muita terra disponível, improdutiva. Muita gente querendo trabalhar na terra. Temos recursos e conhecimento. Falta uni-los. Se o governo recolhesse a dívida das apenas 700 empresas maiores devedoras da União, poderia recolher seis milhões de hectares, sem custos, e assentar milhares de famílias. Poderia também desapropriar grandes áreas próximas às cidades e entregar para as famílias desempregadas da periferia.

É possível organizar rapidamente a produção de alimentos, alocando recursos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de compra antecipada de Alimentos, gerido pela Conab, que pode operar a ligação direta do agricultor às famílias necessitadas e espaços coletivos, como hospitais, escolas, quartéis, bairros pobres, etc.

Com R$ 2 bilhões, insignificante perto do que foi disponibilizado para bancos, é possível transformar rapidamente o programa em instrumento de fornecimento de alimentos saudáveis.

Defendemos ampliar os recursos do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (Pnae) para reorganizar a merenda escolar e cestas básicas para entregar às famílias dos alunos.

Defendemos a liberação de recursos para milhares de famílias que já estão no campo adotarem técnicas de agroecologia e a construção de cisternas para aumentar a produção de alimentos e o plantio massivo de árvores nativas e frutíferas, que contribuem para o equilíbrio da natureza e a proteção às águas.

Da mesma forma, poderia liberar recursos para construção de casas nas periferias urbanas e no meio rural, ampliando a demanda da indústria e gerando milhares de empregos.

O fomento de alimentos deve ser combinado com linhas especiais de venda de pequenas máquinas agrícolas, criando mais empregos e renda nas cidades.

::Leia também: Cientistas debatem a relação entre o capitalismo, a crise ambiental e a pandemia:

É fundamental que se ampliem imediatamente os recursos para o fortalecimento do SUS, que poderia se equipar melhor, contratar e formar mais profissionais da saúde, empregando mais pessoas e garantindo atendimento de saúde às famílias mais pobres do campo e da cidade.

Sabemos que o governo federal é contra os trabalhadores e os pobres. Por isso, defendemos a mudança imediata do governo Bolsonaro e apoiamos todos os pedidos de impedimento apresentados.

Os governadores e alguns prefeitos tentam fazer a sua parte, promovendo o isolamento social. E devemos dialogar para implementar na prática essas propostas.

Nosso movimento seguirá sua missão de organizar os trabalhadores do campo, lutando e contribuindo no que for necessário para termos uma sociedade democrática, defendendo a vida do povo, os bens da natureza e a Amazônia.

O fascismo já foi e será derrotado, ainda que apareça agora como uma farsa. Esse projeto não tem futuro na humanidade.

::Saiba mais: O que significa ser antifascista e por que o bolsonarismo é o fascismo do século 21::

*Publicado originalmente no Poder360.

Edição: Rodrigo Chagas