Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu abrir o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Ao todo, 69 dos 70 deputados votaram a favor do impedimento – houve apenas uma ausência.
O presidente da Casa, o deputado André Ceciliano (PT), poderia tomar a decisão de forma monocrática, mas optou por uma votação simbólica após o acúmulo de 14 pedidos de impedimento protocolados na Alerj nas últimas semanas. A situação de Witzel ficou mais grave após o escândalo de supostas fraudes em compras na área da saúde do estado do Rio durante o estado de emergência em decorrência da covid-19.
::Witzel não tem votos para barrar impeachment na Alerj, avaliam deputados::
A bancada do Psol em conjunto com os deputados Waldeck Carneiro (PT), enfermeira Rejane (PCdoB) e Carlos Minc (PSB), protocolou na última sexta-feira (5) um dos pedidos impeachment contra Witzel. Para o deputado estadual Flavio Serafini (Psol), a permanência do governador no cargo se tornou insustentável. Em seu voto, o parlamentar apontou que o problema na gestão do governador não começou durante a pandemia.
“Desde o início do governo Witzel, nós convivemos com ações que afrontavam a Constituição, com a defesa de execuções sumárias, o estimulo à violência policial que fez com que a segurança pública no Rio de Janeiro batesse recorde de morte provocada pela polícia. Agora, durante a pandemia o governador cometeu mais um erro crasso, se viu envolvido em escândalos de corrupção que chegam nos seus principais secretários, se aproxima da sua própria família, num momento onde a população precisa de respostas para que vidas sejam salvas”, destacou em seu voto.
Já Waldeck, durante fala pública do plenário online, também apontou as denúncias que pesam contra o governador e a reprovação das contas de Witzel referente ao ano de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
“Existe flagrante de descumprimento a preceitos constitucionais como atestou por unanimidade o Tribunal de Contas com relação às contas de 2019. Descumprimentos constitucionais com relação às receitas vinculadas à educação, saúde, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro. Aqui não se faz pré-julgamento. A Alerj precisa dar uma resposta para a sociedade, assegurando o direito de ampla defesa do contraditório”, afirmou.
A partir de agora, o presidente da Casa, André Ceciliano (PT), vai publicar em Diário Oficial o ato dando prosseguimento ao processo de impeachment. Em seguida, os partidos terão um prazo de 48 horas para indicar representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade das denúncias contra o governador. Depois, Witzel será notificado para apresentar defesa no prazo de 10 sessões. Ele permanece no cargo durante o processo.
Na tarde desta quarta (10), Witzel se pronunciou sobre a decisão. De acordo com o governador, ele tem certeza de sua inocência e recebe a notícia com o espírito democrático.
"Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse.
