“A população de rua está abandonada em Curitiba. São pessoas sem nenhum acesso às políticas, ao básico”. A fala é de Leonildo Monteiro, membro da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Desde o início da pandemia de coronavírus, o movimento tem pressionado o poder público para que sejam tomadas medidas efetivas de garantia de direitos básicos a quem está em situação de rua.
“Os banheiros tinham que estar abertos, livres mesmo, os restaurantes populares deveriam estar abertos para a população ter direito à alimentação adequada, ampliação de vagas de acolhimento, respeitando as normativas da Organização Mundial da Saúde, OMS, e também o direito de ir e vir. Tem muita gente que mora embaixo de viaduto, marquise e precisaria de um lugar pra tomar banho, fazer sua alimentação, lavar sua roupa e voltar para seu espaço”, explica Leonildo, elencando todas as medidas que deveriam ser tomadas pela Prefeitura de Curitiba.
A realidade, no entanto, é que pouco mais de três meses após o início da pandemia, nenhuma dessas ações foi efetivada. Tanto é que no início de maio, a Defensoria Pública do Paraná ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura pedindo a garantia de direitos básicos a essa população.
No último dia 18, a Justiça deu parecer favorável a parte dos pedidos da ação. Foram determinadas a instalação de pontos de água potável e liberação imediata de acesso aos banheiros públicos sem cobrança na região do Mercado Municipal. Nas outras praças do Centro, foram determinados o acesso aos banheiros e a instalação de pontos de água assim que cessar o risco de alerta vigente no Município. Ficou determinado ainda o imediato aparelhamento de profissionais que realizam a busca ativa das pessoas em situação de rua com “estoque” de equipamentos individuais de segurança (máscara e álcool em gel), para distribuí-los a essa população.
“Esperamos que [a Prefeitura] respeite a Justiça e dê o acesso ao básico dos básicos para [a população em situação de rua] se manter viva”, completa Leonildo.
