Não se pode apostar na estabilidade política e institucional. A instabilidade será a regra
Entre os principais debates neste momento no interior das organizações de esquerda, está em pauta qual frente ou quais frentes e em que leque de unidade para o enfrentamento pela derrubada de Bolsonaro, o que nos remete a experiências históricas, é certo. Mas também nos faz observar as movimentações do governo e suas particularidades.
Embora a forma e o leque de alianças sejam objeto de divergência entre setores da esquerda, há um acordo entre a esquerda o grau da ameaça: não cabe dúvida e o governo Bolsonaro é classificado como neofascista.
Desde o início da pandemia, sua ativa e coesa militância passou a ocupar as ruas, pressionando governos estaduais a flexibilizar as já insuficientes medidas de distanciamento social. Os atos aconteciam em sequência, mas a escalada fascista teve contrapeso recente com os atos do mês de junho convocados pelo movimento negro, integrantes de torcidas organizadas e de organizações da esquerda. Soma-se a isso a prisão de Queiroz, agravando a crise do governo. E, finalmente, a manutenção da confluência programática entre governo e a direita neoliberal passou a amortecer o acirramento das contradições. As principais análises nesta semana já apontam uma conciliação pelo alto entre o bolsonarismo e a direita neoliberal/tradicional.
Assim mesmo, a permanência de Bolsonaro se configura como ameaça à vida. A ausência de políticas públicas de prevenção ao contágio de covid-19 fizeram do país novo epicentro da crise, o segundo com maior número de mortes no mundo, o principal de longe na América Latina. Com isso, a retomada da economia será prejudicada com projeções de até 9% de decrescimento.
A complexidade atual se deve ao fato de que a esquerda é consequente com a política de distanciamento como forma de preservar vidas. Neste momento, afora greves e estopins setoriais, não há como aferir a força de protestos de rua (definitivamente, a principal via para a queda de um governo), e o embate principal não se dá com a esquerda e com a classe trabalhadora em campo. Nesses três meses, o que se acirrou foram os conflitos de Bolsonaro com a direita tradicional, sobretudo com o poder judiciário e mídia empresarial.
Como muitos desses setores da direita têm acordo com o governo desde o seu início, em 2019, na aplicação de um projeto de privatizações e retirada de direitos, embora divirjam agora nas políticas sanitárias, isso impede uma ofensiva mais forte da oposição rumo ao impeachment – trazendo até aqui, no máximo, movimentos de demarcação em defesa de instituições.
Porém, não se pode apostar na estabilidade política e institucional.
Tudo leva a crer que a instabilidade será a regra, pela profundidade da crise sanitária, política e econômica. Pelo caráter do neofascismo do governo, que se coloca diante dos desgastes em situação de romper o cerco, mesmo realizando muitas vezes um duplo movimento, o de compactuar para logo voltar a atacar as instituições. Está nítida desde o começo a forma de Bolsonaro conduzir o poder, buscando manter sua base de 27% a 30% de apoio coesa, necessitando de um inimigo central, empurrando a responsabilidade da crise humanitária para outros poderes desgastados da república – Judiciário, mídia empresarial e governos estaduais.
Os fatos recentes têm mostrado que a) as massas populares, de imediato têm acesso programa ao renda emergencial, nos segmentos informais e precarizados, e ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos setores formalizados, garantindo um certo patamar de renda imediata, ainda que frágil; b) a esquerda organizada não tem condições de ir para a rua, c) um impeachment na prática é difícil dada a correlação no congresso d) Percebe-se uma disposição à conciliação entre governo Bolsonaro e direita neoliberal.
Diante desse cenário, a organização que integro, a Consulta Popular, aponta a necessidade de um leque amplo de unidade para a derrubada de Bolsonaro, no que chamamos de coalizão democrática, para a qual devemos estar munidos da bandeira Fora Bolsonaro, como necessidade de desgastá-lo. Há a tarefa também de convencer entidades democráticas para a adesão ao Fora Bolsonaro, caso de setores da igreja e de juristas. Como esta coalizão não é um espaço de organicidade permanente, então sem o pedido de saída de Bolsonaro a conformação desse campo democrático não faria sentido.
De forma combinada com a coalizão democrática, cabe à esquerda construir a Frente Popular ou Frente de Esquerda, o que implica solidificar a unidade no interior das organizações, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo; ampliar a capacidade de trazer novas organizações num marco programático popular, anti-neoliberal e anti-imperialista; ao mesmo tempo sem abrir mão da construção da agenda popular que dialogue com os direitos do povo e contra o projeto de Guedes. Construir força própria da esquerda, enraizamento e confiança popular, a partir de trabalhos abertos pela campanha Periferia Viva.
Além desta sinalização de combinação de iniciativas, há outras três posições entre as organizações de esquerda, que não delimitam necessariamente posições unificadas nos partidos, mas partem de agrupamentos e intelectuais orgânicos. São elas:
1 – Frente Ampla
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) tem sido a principal cara pública na defesa de uma Frente Ampla, que teve expressão no final de semana no movimento “Direitos Já”, com nomes e figuras partidárias de partido de centro e de direita, em busca de isolar a extrema-direita. Para o PC do B, a Frente Ampla pode adquirir um eixo mais longo, não apenas imediato, que pode formar um campo de oposição a Bolsonaro nas eleições 2022.
2 – Participar de forma crítica por dentro da Frente Ampla
Gilberto Maringoni (Psol), possivelmente dando lastro às ações de Guilherme Boulos e de parte da direção do partido, argumenta em seus textos que a esquerda estaria fragilizada, o PT teria desarmado a resistência popular, que permitiu o golpe contra Dilma (2016), além de ter feito alianças com a direita tradicional ao longo de anos.
Neste sentido, para ele caberia participar do movimento “Direitos Já”. Em debates nas redes, Maringoni afirma que a esquerda também deve ser crítica à presença da direita neoliberal num espaço de oposição a Bolsonaro, mas seria necessário fazer a contraposição a partir de dentro desse movimento.
3 – Construir uma Frente de Esquerda e compor com outros setores apenas no marco do "Fora Bolsonaro"
Já dirigentes e articulistas do PT, como Breno Altman, Valter Pomar, Rui Falcão, o ex-presidente Lula, que não vê seus direitos políticos na Frente Ampla, e nomes como Valerio Arcary, no interior do Psol, têm polemizado com o movimento “Direitos Já”, ao denunciar que o movimento não possui uma plataforma mínima, e não menciona o “Fora Bolsonaro”, agarrando-se ao respeito às instituições e a uma sinalização genérica sobre a democracia.
Para eles, esse formato de espaço amplo seria uma armadilha, uma vez que não se baseia numa plataforma anti-neoliberal e é um esforço da direita tradicional e setores golpistas para se escorar na esquerda em busca de legitimidade perdida desde 2018.
De fato, limitar-se a uma frente ampla ao lado de setores neoliberais daria a Bolsonaro a chance de seguir mantendo sua base coesa, apontando que estaria em contradição com a esquerda ao lado da desgastada “política tradicional”. Enquanto, na prática, aplica o mesmo programa neoliberal que o coloca em cessar fogo com a oposição.
O embate programático se faz, então, necessário por parte da esquerda. Não podemos apostar apenas em um discurso democrático em abstrato. A democracia deve estar aliado ao conteúdo de direitos dos trabalhadores.
O Fora Bolsonaro de fato ser pauta central para essas articulações com os segmentos para além da esquerda. Apenas o discurso de democracia também parece comunicar pouco, nos jogando ora no terreno onde Bolsonaro nos espera, ora no terreno para onde a direita neoliberal não quer debater direitos e futuro.
Neste sentido, em uma conjuntura difícil e complexa, os apontamentos táticos da Consulta Popular parecem dar uma dimensão mais completa dos desafios de desgastar o governo Bolsonaro, explorar suas fissuras no bloco dominante, sem em nenhum momento deixar de lado a necessária pauta de enfrentamento ao governo, exigência de sua derrubada, e de diálogo com as condições de vida do povo.
Edição: Lucas Botelho